segunda-feira, 21 de julho de 2014

Servidores da SUFRAMA apresentam proposta para criação de carreir


Representantes dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) apresentaram nesta terça-feira (15), no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), proposta para a criação de uma carreira na autarquia federal. Como embasamento da proposta, o Sindicato dos Funcionários da SUFRAMA (Sindframa) entregou um estudo técnico com o cenário de desvalorização salarial atual, em comparação com outras carreiras do Executivo Federal.

A reunião, na manhã desta terça, no prédio anexo do MPOG, em Brasília, contou com a presença do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ricardo Schaefer; do secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça; do superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira; do presidente do Sindframa, Anderson Belchior;  e de representantes dos demais órgãos integrantes do grupo de trabalho.

De acordo com o presidente do Sindframa, Anderson Belchior, a proposta é de uma carreira única para os servidores, com apenas dois tipos de cargos – níveis superior e médio – e remuneração bem acima da atual. “A SUFRAMA é um órgão singular dentro do governo federal. Não cuidamos apenas de incentivos fiscais, mas também de desenvolvimento regional, projetos industriais, Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), projetos agropecuários, enfim, de um leque de atividades de alta complexidade. Somos um órgão único, que realiza atribuições pertinentes a diversos ministérios dentro da Amazônia Ocidental, mas infelizmente não estamos sendo reconhecidos e valorizados como tal. A proposta apresentada é mais  compatível com o elevado grau de complexidade das atribuições dos profissionais da autarquia”, argumentou Belchior.

O superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, afirmou que a proposta do Sindframa segue uma direção racional, contribuindo para o fortalecimento do diálogo. Nogueira destacou, ainda, que há um senso de urgência quanto à necessidade de avanços. “O que foi colocado aqui é muito claro. Se será exatamente a proposta feita pelo Sindicato ainda não sabemos, mas estamos todos conscientes de que essa é uma questão estratégica de futuro que precisa ser solucionada no curtíssimo prazo”, complementou.

Entendimento
Para o secretário-executivo do MDIC, Ricardo Schaefer, a proposta apresentada ajudará no entendimento de qual a melhor solução de sustentabilidade para a gestão e operacionalização da SUFRAMA. “Precisamos agora fazer as conversas dentro do governo, fazer o trabalho de articulação institucional. Mas creio que estamos no caminho certo do nosso trabalho. Estou muito confiante de que poderemos trabalhar e buscar uma solução sustentável e prática para resolver essa questão de uma vez por todas”, reforçou.

O secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sérgio Miranda, ressaltou que, embora haja necessidade da célere tomada de decisões, o grupo de trabalho respeitará o prazo de 210 dias para a conclusão de seus trabalhos. “Vamos olhar e analisar a proposta do Sindicato à luz das nossas diretrizes. Essa análise leva certo tempo, mas precisamos desse tempo para fazer a devida compreensão e análise da proposta”, afirmou Mendonça.

Receita tributária municipal fechou o semestre com R$ 523,1 milhões


A receita tributária da Prefeitura de Manaus chegou ao patamar de R$ 523,1 milhões nestes seis primeiros meses do ano. Os números representaram um crescimento de 20% na arrecadação de impostos e taxas do município.

O melhor desempenho na tabela de arrecadação veio do Imposto Sobre Serviços (ISS) - R$ 281,8 milhões - que cresceu 22,8% no comparativo com 2013. Somente no mês de junho, o imposto de serviços rendeu R$ 45,9 milhões, R$ 6,1 milhões a mais que o mesmo mês do ano anterior.

Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Alvará mantiveram seus desempenhos e renderam aos cofres municipais R$ 94,7 e R$ 21,7 milhões, respectivamente. O primeiro inflou em 22% e o segundo 26% na comparação do acumulado anual.

"Os preparativos e realização da Copa do Mundo em Manaus influenciaram nas receitas, mas não foram os cruciais", fez questão de esclarecer o subsecretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Armínio Pontes.

Segundo ele, as finanças da capital passam por um planejamento fiscal e tributário que aproxima o contribuinte. "Um dos investimentos é no atendimento direto ao contribuinte, além da melhoria dos processos", salientou Pontes.



Global
Em se tratando de receitas globais, a arrecadação do município já chegou a R$ 1,6 bilhão - um crescimento de 15% frente aos números verificados no primeiro semestre do ano passado. Do montante, pouco mais de R$ 1,1 bilhão se refere às transferências correntes provindas do Estado e da União. A maior fatia veio das transferências estaduais, que inclui o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No total foram repassados R$ 955,6 milhões.

Parque da Criança abre inscrições para curso de aulas de canto de cora


O Parque Cidade da Criança abrirá, no período de 22 de julho a 21 de agosto, inscrições para aulas de canto de coral. O curso será oferecido gratuitamente para crianças de oito a 12 anos e terá duração de quatro meses, com finalização em dezembro desse ano. As aulas terão início no dia 22 de agosto e serão ministradas pelo preparador vocal Miquéias William e o maestro Everaldo Barbosa. Ao todo, serão ofertadas 30 vagas.

Os interessados deverão comparecer no Parque da Criança com uma foto 3x4, uma cópia de cópia da certidão de nascimento da criança e uma cópia do RG do responsável. As aulas ocorrerão às sextas-feiras e sábados, de 16h às 17h e 14h às 15h, respectivamente.

O curso proporciona a musicalização infantil promovendo a sensibilidade auditiva e o prazer em ouvir e cantar, através de repertório para formação do Coral do Parque Cidade da Criança, que se apresentará durante programação natalina.


O Parque Cidade da Criança é um espaço gerenciado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e está localizado na Avenida André Araújo, S/N, Aleixo, zona Centro-Sul. Mais informações em 3611-3222.

Amazonas e São Paulo caminham para acordo sobre ICMS dos bens de informática


Enquanto aguardavam a votação da PEC da Zona Franca no plenário do Senado, o prefeito Arthur Virgílio Neto, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM), o superintendente da Suframa, Tomaz Nogueira, o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, e o coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, José Clovis Cabrera, reuniram-se para dar um passo à frente: discutir as regras de ICMS para bens de informática produzidos na Zona Franca.
Um acordo deverá ser fechado em agosto, com São Paulo se comprometendo a dar isonomia aos produtos de informáticas da Zona Franca, o que, na prática, representa uma redução da carga tributária em 6%. Hoje o ICMS dos bens de informática é de 12%, mas os bens produzidos na ZFM são taxados em 18%.
A reunião foi realizada no gabinete do deputado federal Pauderney Avelino, um dos articuladores da negociação com o Estado de São Paulo.
“Estamos dando um passo à frente. Hoje teremos a aprovação da PEC da Zona Franca e, enquanto esperamos, estamos tratando de uma questão muito séria que é dar maior competitividade aos nossos produtos”, disse o prefeito Arthur Neto.
Os participantes da reunião foram unânimes em afirmar que o acordo a ser selado em agosto põe fim a um período conturbado nas relações econômicas entre São Paulo e Amazonas. “Estamos caminhando para uma solução madura”, afirmou José Clovis Cabrera. “A isonomia prometida por São Paulo é vital à economia do Amazonas. A redução de 6% na carga tributária é um ganho significativo que vai ter um grande impacto na competitividade dos nossos produtos”, afirmou Afonso Lobo. “Hoje temos duas situações importantes para o Amazonas. A aprovação da PEC e a sinalização deste acordo com São Paulo”, reforçou Tomaz Nogueira. 

Caravana da Saúde leva atendimento a mais uma escola municipal


Após atender aos servidores da Escola Municipal João Braga, na Cidade Nova, zona Norte, entre os dias 14 e 15 de julho, a Caravana da Saúde dá sequência ao trabalho, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), na Escola Municipal Sulamita Pereira Gonçalves, na avenida Timbiras, 177, Cidade Nova 2, zona Norte. No local, equipes de saúde farão consultas oftalmológicas em consultórios móveis montados em trailers, além de exames de ultrassonografia e mamografia por meio da Carreta da Mulher. O atendimento será realizado das 8h às 17h.
A ação teve um balanço positivo entre os servidores da Escola João Braga. No primeiro dia de Caravana, foram contabilizadas 59 consultas oftalmológicas, uma mamografia e 33 ultrassonografias. No segundo, o número de funcionários presentes ao oftalmologista foi de 49, enquanto o total de mamografias subiu para 33 e de ultra chegou a 18. “Tivemos um retorno muito positivo, principalmente no que diz respeito a mamografias no segundo dia”, comemorou Márcio Martins dos Santos, chefe da Divisão Técnica do Programa Saúde Manaus Itinerante.

A Caravana da Saúde é resultado de uma parceira entre Secretaria Municipal de Educação (Semed), de Saúde (Semsa) e Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed) e visa valorizar o servidor por meio da prestação de consultas médicas e da conscientização da importância da medicina preventiva.

Alunos da Semed visitam exposição sobre Povos Indígenas na Ponta Negra

Alunos da Escola Municipal Professor Paulo Graça, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), visitaram a exposição ‘Povos Indígenas no Brasil – 1980/2013’, na manhã desta quarta-feira, 16. Promovida pela Embaixada da Noruega e pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o apoio da Prefeitura de Manaus, a exposição ocorre no Complexo Turístico Ponta Negra (ao lado da pista de skate) e vai até o dia 17 de agosto.

Os 38 alunos do 6º ao 8º ano da escola conferiram fotografias feitas por fotojornalistas de todo Brasil. Entre as imagens, estavam as do manauara Luiz Vasconcelos. Os registros mostram momentos marcantes da luta indígena em busca da garantia de seus direitos e vão de 1980 a 2013.

As fotografias mostram desde a presença de lideranças indígenas em Brasília, em 1980, até as mobilizações de 2013. Passam pelo processo da Constituinte, pela demarcação de terras, por conflitos de afirmação de identidades consideradas extintas, pelos povos “isolados” e pelo uso das tecnologias digitais pelos jovens das aldeias. A intenção dos organizadores é que as imagens sirvam de referência para as narrativas dos seus protagonistas, assim como para o aprendizado de novas gerações.

A professora Maria Lúcia Simões acompanhou os alunos durante a exposição e destacou a oportunidade que eles têm de buscar novos conhecimentos. “É muito importante conhecermos as histórias dos povos indígenas no Brasil. É tão importante que poderia ser trabalhada em sala de aula e na vida. É um conhecimento próprio que abre um leque de saberes para os alunos”, relatou.
Atento às explicações dos mediadores da exposição, o aluno João Victor Magalhães, do 7º ano, informou que conseguiu extrair novos conhecimentos das fotografias. “Eu aprendi o quanto os índios queriam ter os diretos deles respeitados”.

Bruna Flávia Cunha, aluna do 6º ano, também gostou do que viu na exposição. “Achei legal porque fala sobre os povos indígenas e a cultura da Amazônia, sobre o que os nossos antepassados faziam. Foi muito legal e importante acompanhar a história pelas imagens”, destacou.

Alunos da Escola Municipal Cândido Honório participam da Formação em Serviço


Alunos do 2º e 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Cândido Honório, bairro Alvorada, zona Oeste, participaram da Formação em Serviço, promovida pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta quarta-feira, 16. Ao todo, 490 estudantes estiveram na oficina voltada à tecnologia para a Educação.
Na oportunidade, estudantes e professores interagiram com os recursos tecnológicos utilizados pela unidade de ensino durante o ano letivo, como Telecentro, Lego Educacional, Programa Um Computador por Aluno (Pro UCA), Mesas Educacionais E-Block e Lousa Net Bill.
A ação visa qualificar a comunidade escolar e os educadores com o uso dos recursos digitais, oriundo da parceria da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM) com a Divisão Distrital Zonal (DDZ) 2 da Semed, que abrange as escolas municipais das zonas Oeste e Centro-Oeste da cidade.
“A DDZ realiza assessoramento na escola, onde observa todos os recursos tecnológicos existentes na unidade e depois o DDPM organiza a formação em serviço. Essa formação acontece na sala de aula, com a presença de um formador de recursos tecnológicos da DDPM, que mostra ao professor como utilizar esse recurso, por meio de uma demonstração prática aos alunos. O educador da sala de aula recebe orientação teórica e prática, para melhorar o rendimento da escola e o processo de aprendizagem”, explicou a coordenadora pedagógica do DDPM, Nereida Bessa.

Com a experiência de 15 anos de trabalho na Gerência de Tecnologia Educacional (GTE) da Semed, a assessora de tecnologia da DDZ 2, Ivana Costa, acompanhou de perto o trabalho realizado pelos seis formadores da DDPM. Ela aproveitou para destacar a importância da formação para comunidade escolar no geral.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Pleno do TCE reprova prestação de contas da Câmara do Careiro da Várzea



O pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular, por unanimidade ,na manhã desta quarta-feira (9), durante 23ª pauta ordinária de 2014, a prestação de contas do ex-presidente da Câmara Municipal do Careiro da Várzea, Orlando dos Santos Corrêa, no período de 1º/1/2010 a 28/11/2010. Considerado revel, Orlando dos Santos terá de devolver aos cofres públicos o montante de R$ 8 mil por irregularidades encontradas. Já a prestação de contas de Maria das Graças Carvalho Martins, que esteve à frente da mesma Câmara (29/11/2010 a 31/12/2010), foi aprovada pelo colegiado.

Transparência — Na mesma sessão, o pleno multou em R$ 8,6 mil o ex-prefeito de Tefé, Jucimar de Oliveira Veloso, por descumprimento à Lei Complementar nº 131/2009, do governo federal, que determina que as administrações municipais tenham seus portais de transparência ativos.

De acordo com a representação, formulada pelo procurador Carlos Alberto Almeida, o ex-prefeito não divulgou, por meios eletrônicos, conforme prevê a lei, os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e ao respectivo parecer prévio; o relatório resumido da execução orçamentária e o relatório de gestão fiscal; e as versões simplificadas desses documentos, conforme constatado em espelho do portal do município. O gestor tem um prazo de 30 dias para recorrer da decisão ou pagar o montante multado.

Regulares com ressalvas — Ainda durante a sessão foram julgadas regulares com ressalvas as prestação de contas da diretora-geral do Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, Heraldiva Souza Tapajós Lyra (do exercício de 2010); e do prefeito Municipal de Manicoré (exercício de 2011), Lúcio Flávio do Rosário, que, apesar da regularidade, foi multado em R$ 5,5 mil por impropriedade encontradas em sua prestação de contas.



PRINCIPAL AGENTE DE FOMENTO DO NORTE, BANCO DA AMAZÔNIA COMPLETA 72 ANOS

Principal agente de fomento do governo Federal no Norte do país, o Banco da Amazônia chega aos 72 anos nesta quarta-feira, 9 de julho, fortalecido e com um papel de destaque no desenvolvimento regional. A instituição financeira é responsável por mais de 60% dos créditos de estímulo à produção e ao desenvolvimento local e está presente em todos os municípios da Região.
“Nossa política creditícia está em 100% dos municípios do Norte, atendendo do microempreendedor individual à grande empresa. A cada ano, demonstramos o valor deste Banco, especialmente no que tange a nossa contribuição para o desenvolvimento local e para a diminuição das diferenças em relação às regiões mais desenvolvidas do país”, ressalta Valmir Rossi, presidente do Banco da Amazônia.
Os números alcançados pelo Banco confirmam a assertiva do principal executivo da Instituição. Somente no primeiro semestre deste ano, houve um aumento de 15% nos financiamentos realizados em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números finais serão divulgados ainda em julho, quando for publicado o Balanço semestral, mas as metas alcançadas em 2013 já demonstram que a Instituição vem trilhando um caminho que merece ser comemorado.
No ano passado, o Banco da Amazônia injetou na economia regional o equivalente a R$ 6,65 bilhões, sendo que, deste total, R$ 4,7 bilhões vieram do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte. Os recursos do FNO levaram o Banco a bater um recorde histórico: nos 23 anos de existência do Fundo, foi a primeira vez que a Instituição alcançou esse total de financiamento.
Em 2013, foram contratadas mais de 44 mil operações de crédito, sendo que a maioria, 39 mil, foi efetivada no setor rural, totalizando R$ 1,80 bilhão de investimentos, e cerca de cinco mil operações no setor não rural, em um total de R$ 2,92 bilhões de financiamentos. O resultado levou à superação da meta do exercício em 1,5% e a um crescimento de 10,3% em relação ao exercício de 2012, quando o Banco da Amazônia aplicou R$ 4,28 bilhões com os recursos do FNO.
As atividades econômicas que mais demandaram recursos do Fundo foram o comércio, a prestação de serviços, o setor agropecuário, agricultura familiar, turismo e as atividades industriais. “No Amazonas também houve um crescimento significativo. Aplicamos, somente com o FNO, mais de R$ 1,06 bilhão, beneficiando os mais diversos setores produtivos. E este ano seguimos cada vez mais fortes, no sentido de dinamizar a economia do Estado e, consequentemente, contribuirmos para a melhoria da qualidade de vida da população amazonense”, enfatiza Donizete Borges de Campos, superintendente do Banco da Amazônia no Amazonas.
A história do Banco da Amazônia iniciou em 1942, quando, durante o período da 2ª Guerra Mundial foi criado o Banco de Crédito da Borracha para garantir o suprimento de borracha para os países aliados. Na década de 50, a Instituição passou a ser denominada Banco de Crédito da Amazônia, com o intuito de apoiar o desenvolvimento econômico da região Norte do país. E, em 1996, por meio da Lei nº 5.122, o Banco de Crédito da Borracha deu lugar ao Banco da Amazônia, funcionando como um Banco de fomento para benefício social da Região.


IPAAM FINALIZA PROCESSOS DE AQUICULTURA QUE VÃO AUMENTAR MAIS 800 TONELADAS ANO DE PESCADO EM COARI


O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) está finalizando 16 processos referentes à emissão do Cadastro de Aquicultura para o município de Coari (a 362 Km de Manaus), o que vai representar a produção legalizada anual média de pouco mais de 700 toneladas de pescado.
As vistorias para a finalização dos processos foram realizadas no período de 27 de junho a 2 de julho, sob a coordenação do analista ambiental do IPAAM e engenheiro de pesca e civil, Ossilmar Araújo.
Os empreendimentos, por estarem na faixa de até 5 hectares de lâmina d’água, estão classificados como pequenos empreendimentos, cuja legalização ambiental se dá pela emissão do Cadastro de Aquicultura, conforme a Lei Estadual de Licenciamento Ambiental  (Lei 3.785/12).
“O Cadastro de Aquicultura representa uma simplificação e uma desburocratização no licenciamento ambiental dos empreendimentos de pequeno porte que ainda contam com a assistência técnica gratuita do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) em todos os municípios amazonenses”, disse o presidente do Ipaam, Antonio Ademir Stroski, ao ressaltar que o Instituto está focado em expandir a produção pesqueira legalizada no Estado com ações centralizadas nos municípios de maiores potencialidades.
Segundo Stroski, o IPAAM já promoveu neste ano reuniões com produtores e vistorias de empreendimentos nos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga e Manicoré.
“Em Manicoré (a 332 Km de Manaus) o IPAAM vistoriou 65 projetos do tipo viveiro escavado para, na sua maioria, cria e engorda de tambaquis, o que vai permitir, junto aos empreendimentos implantados, atender ao consumo sem a necessidade de importar peixe de outro Estado, resultado de nossa ação técnica junto aos produtores e técnicos do Idam e da Prefeitura no município”, exemplificou o presidente.
O analista Ossilmar Araújo reforça que o IPAAM está realizando esforços para ninguém ficar clandestino e para dar condições para que os produtores acessem os benefícios junto aos órgãos competentes, como crédito e financiamentos, transporte legalizado, dentre outros programas governamentais de estímulo ao setor pesqueiro.

SEMAPESC - Ossilmar também foi o representante do IPAAM no I Seminário de Aquicultura e Pesca (I Semapesc) de Coari, realizado nos dias 27 e 28 de junho, no auditório Silvério José Nery, e que reuniu um público de mais de 1.500 participantes, plateia formada por produtores de Anamã, Anori, Coari, Codajás e Tefé.
No evento, o analista do IPAAM ministrou palestra sobre o licenciamento ambiental para as atividades de aquicultura com animais aquáticos (pescado) e com animais silvestres (quelônios). “Fiz explanação sobre a pesca comercial, de subsistência e manejo de pesca no Estado do Amazonas e o licenciamento ambiental para estas categorias e respondi a muitas perguntas, tendo a oportunidade de dirimir dúvidas e encaminhar soluções”, afirmou Ossilmar Araújo.
O Seminário se propôs a organizar a cadeia produtiva do pescado em Coari com propostas como a criação da Secretaria de Aquicultura e Pesca de Coari, a doação de um terreno para a implantação da sede própria desta Secretaria, o auxílio ao transporte e comercialização do pescado capturado, construção imediata de uma fábrica de gelo e de um frigorífico com capacidade mínima para atender uma produção de 200 toneladas/dia, uma fábrica de ração e a instalação de uma estrutura frigorificada para beneficiamento do pescado, bem como a aquisição de canoas, motores rabetas e utensílios e equipamentos de pesca.