Filho Meu
Desembargador João Simões diz no lançamento que a política de adoção é “uma das boas práticas da Justiça brasileira”
“Adotar é um ato de amor”. O alerta é feito pelo vídeo lançado nesta sexta-feira, 15/06, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que, além de orientar os postulantes à adoção, tem por objetivo firmar nova cultura nesse sentido.
A solenidade de lançamento do vídeo, produzido pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, sob a coordenação do juiz Marcos Maciel, aconteceu às 09h, no Fórum Henoch Reis e contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador João Simões; do presidente eleito, desembargador Ari Jorge Moutinho; corregedor de Justiça, desembargador Yedo Simões e do presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), desembargador Aristóteles Thury.
Em 40 minutos, o vídeo “Postulantes à Habilitação a Adoção” apresenta depoimentos de profissionais do Poder Judiciário, entre eles o próprio coordenador, Marcos Maciel; da juíza Rebeca de Mendonça Lima; diretora da “Casa Vhida”, Solange Dourado; psicóloga Liane Dória Rabello; assistente social Heloísa Guimarães; psicóloga Maria Líbia e a promotora Vânia Marinho. O filme também aborda sobre as mudanças na nova Lei e reforça a atualização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), implantado um ano antes, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isto porque a nova Lei prevê que os tribunais atualizem os dados disponibilizados pelas Varas da Infância e Juventude de todo o país.
O vídeo apresenta ainda um trecho do filme “Família do Futuro” — gentilmente cedido pelos Stúdios Disney —, que enfoca o problema para a adoção de uma criança abandonada à porta de um orfanato.
Preparação dos Adotantes – A cerimônia de lançamento do vídeo foi aberta pelo presidente João Simões, que considerou a política de adoção como “uma das boas práticas da Justiça brasileira”. O presidente disse que “Foi exatamente para garantir a efetividade da Lei de Adoção que o CNJ lançou uma mobilização nacional das Varas da Infância e Juventude para rever o processo das crianças abrigadas, inclusive orientar o processo nas comarcas do interior.”
Segundo o desembargador, a ação proposta pela Coordenadoria da Infância e da Juventude Cível procura dar celeridade às ações de habilitação à adoção que tramitam na Vara da Infância e da Juventude e padronizar o que diz a Lei nas comarcas do interior do estado.
— Na qualidade de presidente do Tribunal, o que nós podemos observar e constatar com a apresentação do vídeo é o que nós chamamos de “boas práticas” na Justiça brasileira, e por conta disso o Tribunal de Justiça está de parabéns ao ter na pessoa do dr. Marcos Maciel e da dra. Rebeca de Mendonça Lima o desenvolvimento desse trabalho tão importante em prol do nosso menor – enfatizou João Simões.
Para o juiz Marcos Maciel o vídeo é uma alternativa, uma vez que a Lei da Convivência Familiar trouxe a obrigatoriedade de treinamento psicossocial e jurídico, além de estimular a adoção de crianças negras, grupos de irmãos, crianças mais velhas e adolescentes.
— Como, principalmente no interior, não há uma equipe social, uma equipe técnica de apoio ao juiz o vídeo foi concebido como uma forma de apoiá-lo nesse treinamento que é obrigatório para o deferimento da habilitação – explicou o magistrado.
De acordo com o coordenador do Juizado, o processo de adoção não é burocrático, ele é, de certa forma, rápido e o que dificulta mais é o perfil buscado pela pessoa ou casal adotante. O perfil básico, observou Maciel, “é de crianças de até dois anos, menina e com olhos claros, e isso dificulta bastante a adoção”.
O juiz orientou que para se adotar uma criança, o adotante tem que ter 18 anos e se submeter ao procedimento de habilitação. Após a habilitação ser deferida, a pessoa ou casal habilitante é inserida no Cadastro Nacional de Adoção, nesse cadastro também estão as crianças e adolescentes postos à adoção. O Cadastro visa fazer o encontro entre a pessoa ou casal habilitante com a criança adotando.
— O objetivo do vídeo, é que com a nova Lei de Adoção houve uma exigência de que se fosse feito um treinamento na fase de habilitação – explicou Maciel.
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