Eleições: a
escolha do destino
Caros
Leitores Eleitores.
O assunto do
momento é eleição. Já começamos a perceber a proximidade do dia de escolher
nossos representantes, através dos cartazes nas ruas e muros. Desta vez,
escolheremos vereadores e prefeitos. Aqueles que tomarão conta de nossa cidade,
de nosso município. Aqueles representantes que devem estar sempre junto da
comunidade. Os representantes que vamos escolher agora, bem como os que
receberam nosso voto em eleições passadas, devem sempre saber o que nós dos
bairros precisamos. Deveriam perguntar a nós se estamos satisfeitos com nossas
praças, com a segurança de nossas casas, com o desenho de nossas ruas.
Bom, a
partir desta edição até a última edição anterior ao dia 7 de outubro, vamos
falar de eleições. Não, não vamos discutir política partidária. Isso é um
assunto de foro íntimo e deve ser resolvido com a vontade da cada um. O que
buscamos nesse pequeno espaço, gentilmente cedido pelo editor desse muito
distinto jornal, é trocar idéias, dialogar e explicitar dúvidas sobre como ser
um bom eleitor.
Em primeiro
lugar vamos definir Eleição. Eleição é o processo mediante o qual um grupo
social escolhe seu governante ou representante politico por meio do voto. Nos
países democráticos como o nosso, o exercício do voto é um dos direitos
fundamentais do cidadão. É por meio do voto que toda e qualquer pessoa
participa do poder público e manifesta sua vontade.
Já lhe
ocorreu leitor, que quando você se expressa referindo-se a algo que deve ser
realizado em sua comunidade ou em seu bairro, e você diz: “- Se eu estivesse no
lugar do.... eu faria assim...” Já lhe ocorreu leitor que você está lá sim.
Você está representado por todos os eleitos que hoje decidem sobre seu bairro,
sua cidade, seu país?
Quando dissemos
que é por meio do voto que qualquer pessoa participa do poder público, estamos
afirmando que o voto é o mecanismo que equipara e iguala sua vontade com a de
qualquer outro cidadão. O voto não tem preconceito, não discrimina, não é
medido pelo tamanho da conta bancária ou da marca do carro. Qualquer eleitor,
de qualquer religião, raça, poder econômico, beleza ou prestígio tem o voto do
mesmo valor. Por isso, o voto é democrático. O seu voto eleitor tem o poder de
eleger quem você deseja, quem você pensa que irá defendê-lo em sua condição de
cidadão e habitante desta cidade. O voto é obrigatório. Mas o maior prejuízo de
não votar, ou de votar em branco ou anular o voto, é a perda de oportunidade de
manifestar sua vontade.
É preciso
além disso, como eleitor atento, conhecer os Sistemas Eleitorais. Existem dois
sistemas eleitorais no Brasil, o majoritário e o proporcional. O sistema
majoritário é usado para escolha de governantes, como prefeitos, governadores e
presidente da república, também para a escolha dos senadores. Na eleição
proporcional são eleitos os vereadores e os deputados estaduais e federais.
Veja leitor
que nesta eleição de 2012, estaremos votando em prefeitos e vereadores. Vamos
assim, eleger representantes tanto pelo sistema majoritário como pelo sistema
proporcional. Mas, esses sistemas fazem o que com o meu voto? Como são contados
os votos em cada sistema? Se você quiser saber leitor, a forma de sistema
influencia sim para o destino de seu voto. É por isso que você tem que estar
esperto para os mecanismos que cada sistema eleitoral utiliza para contar seu
voto. Falaremos sobre isso na próxima semana. Por enquanto, vamos finalizar
contando um pouco de “lendas” e “causos” ocorridos em eleições no passado.
No período
das eleições no Império, era conhecido o “eleitor fósforo”; um indivíduo não
qualificado para votar e que votava por outro, ou o indivíduo que votava várias
vezes em várias urnas. Os fósforos eram chamados assim porque com intenção
contabilizar mais votos para seus aliados, votavam em qualquer urna e várias
vezes. Já na primeira República, uma lei foi criada na tentativa de eliminar a
figura desse “eleitor fósforo”: a Lei n. 2.550 de 1955 passou a obrigar o
eleitor, uma vez depositado o voto na urna, marcava o próprio dedo mínimo da
mão esquerda com uma tinta indelével
fornecida pelos Tribunais Eleitorais. A tinta deveria aderir à pele por no
mínimo 12 horas. Uma vez que um eleitor tivesse vestígios de tinta, não era
aceito o seu voto.
Como vê caro
leitor, desde muito tempo a Justiça Eleitoral trabalha para eliminar as
práticas no voto, para garantir que o resultado das urnas seja realmente a
vontade do eleitor.
O espaço está aberto para
questionamentos, perguntas e críticas. O debate é o melhor caminho para a
melhor escolha. Quando se conhece melhor um assunto, melhor se decide sobre
ele. Nessas eleições, temos que fazer nossa parte. E da melhor forma possíve.
Um abraço e até a próxima semana.
S. N. Paiva.
É Administradora Pública e Graduanda de Ciências Sociais na UFAM. Estuda o voto
e sistemas eleitorais para defesa de
monografia. Participa do treinamento de Multiplicadores de mesários e Projeto Eleitor do Futuro no
TRE-AM onde é servidora. E-mail: spaivaseuvoto@gmail.com.
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