Jornal Extra

Tony Medeiros denuncia pagamento do seguro defeso
Falsos pescadores
A suspeita de fraude no pagamento do seguro defeso aos pescadores do Amazonas levou o deputado estadual Tony Medeiros a pedir que o Ministério Público Federal, Polícia Federal e os ministérios da Pesca e do Trabalho investiguem as denúncias de fraude.

A solicitação de investigação foi feita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e já foi entregue aos órgãos encarregados de fiscalizar o pagamento do seguro defeso.
Tony Medeiros explicou que recebeu a denúncia de um grupo de pescadores da região do Baixo Amazonas, onde a pesca tem importante papel na economia dos municípios. Segundo o deputado, várias pessoas que não trabalham na área da pesca estão recebendo irregularmente o seguro defeso.
“De acordo com a denúncia, existem moto taxistas, pedreiros e até micro empresários se passando por pescadores para receber o seguro defeso, que equivale a cinco parcelas no valor de um salário mínimo”, denunciou Tony.
Segundo dados do Ministério da Pesca, que controla o Registro Geral do Pescador (RGP – uma espécie de carteira de identidade do pescador), existem no Amazonas cerca de 67 mil pescadores. Porém, disse Tony Medeiros, apenas 30% desse total são realmente pescadores.
“Segundo a denúncia, quase 70% dos pescadores cadastrados no Amazonas não são pescadores de verdade”, afirmou o parlamentar. “É uma denúncia grave que deve ser investigada de forma minuciosa”, acrescentou.
Atualmente os ministérios da Pesca e do Trabalho estão fazendo o recadastramento de pescadores em todo o Amazonas. O recadastramento vai até o dia 15 de março de 2013 e a previsão é que sejam cadastrados aproximadamente 90 mil pessoas para receberem o seguro defeso.
Tony Medeiros destacou que é a favor do benefício e reconhece a importância do seguro defeso para a economia de várias localidades no interior do Estado. No entanto, acrescenta o parlamentar, o benefício só deve ser pago aos trabalhadores que realmente vivem da pesca.
“O seguro defeso é um benefício conquistado com dificuldade pelos pescadores, por isso não acho justo que aproveitadores usem esse dinheiro que é dos trabalhadores da pesca”, ratificou.
O seguro defeso é uma espécie de seguro desemprego pago aos pescadores durante os meses que a pesca fica proibida. No Amazonas, o benefício é pago entre os meses de dezembro a marco, período que muitas espécies de peixe se reproduzem nos rios, lagos e igapós da região.

Para evitar que estes peixes corram risco de extinção, os órgãos de proteção ambiental proíbem a pesca. O tempo relativo à proibição é chamado de período do defeso.