MENTIRAS NA VITRINE
Dentro de 15
dias, o consumidor manauense que encontrar qualquer produto vencido nas
prateleiras dos supermercados poderá levar outro, gratuitamente, dentro do
prazo de validade. A conquista faz parte da campanha “De Olho na Validade”,
cujo Termo de Cooperação foi assinado no ultimo dia 5 por
representantes de órgãos de defesa do consumidor e de oito supermercados de
Manaus.
Além das
assinaturas da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas (CDC-Aleam), Procon-AM, Defensoria Pública do Estado
(DPE-AM), Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-AM), o Termo de Cooperação contou com a adesão dos supermercados
Veneza, DB, Carrefour, Bonna Vitta, Atack, Baratão da Carne, Fuji e Nova Era.
“Com a
implantação do ‘De Olho na Validade’, se o consumidor encontrar, antes de
efetuar o pagamento no caixa, um produto com validade vencida, poderá levar
para casa, sem custo algum, outro item, idêntico ou similar, que esteja dentro
do prazo de validade. Nossa meta é proteger a saúde dos consumidores e
torná-los parte integrante das fiscalizações”, explicou o presidente da
CDC-Aleam, Marcos Rotta (PMDB), ao acrescentar que o consumidor não pode
receber em crédito o valor do produto vencido e a troca será de acordo com a
unidade de venda de cada item.
Na avaliação
de Rotta, a medida vai beneficiar a todos e irá aprimorar as relações de
consumo. “A proposta vai incentivar o consumidor a conferir o prazo de validade
antes do ato de compra. Com isso, também irá estimular os supermercados a
otimizar os mecanismos de controle, reduzindo a incidência de reclamações
relacionadas a produtos fora da validade. Somente no ano passado, 20 toneladas
de produtos impróprios para consumo foram apreendidas e inutilizadas”, afirmou
o parlamentar.
O promotor
do Ministério Público do Estado (MPE-AM), Otávio Gomes, esclareceu que, mesmo
com a implantação do “De Olho na Validade”, as fiscalizações dos órgãos de
defesa do consumidor irão continuar. “Uma ação não anula a outra. Isso não vai
tirar a legitimidade de o consumidor reclamar quando se sentir lesado e nem de
cessar as fiscalizações. Muito pelo contrário, elas serão intensificadas”,
disse.
Na opinião
do gerente de marketing do DB, Guto Corbett, a campanha irá beneficiar todas as
partes, principalmente, o consumidor. “Com isso, o consumidor adquirirá mais
consciência dos seus direitos e deveres em nos ajudar a manter a qualidade dos
produtos. E as empresas vão lucrar muito com isso, pois nossa meta é a
excelência e a campanha vem para somar aos nossos esforços”, ressaltou.
Implantação
Inicialmente,
a campanha conta com a adesão de oito supermercados de Manaus. No entanto,
segundo a diretora-presidente do Procon-AM, Silvana de Miranda Corrêa, a meta é
ampliar o número de adeptos e levar o “De Olho na Validade” ao interior
do Estado. “Nossa meta é fazer com que o consumidor também seja um fiscal. A
ideia é levar essa filosofia também para o interior do Estado”, comentou.
Os
supermercados que aderiram à campanha têm até o dia 19 deste mês para implantar
a iniciativa em seus estabelecimentos, contados a partir da assinatura do Termo
de Cooperação, nesta terça-feira. “Os supermercados deverão promover a
divulgação da campanha nos meios de comunicação próprios e em local visível de
seus estabelecimentos, por meio de banners e cartazes”, completou o deputado
Marcos Rotta.
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