Amazonas e São Paulo caminham para acordo sobre ICMS dos bens de informática

Enquanto aguardavam a votação da PEC da Zona Franca no plenário do Senado, o prefeito Arthur Virgílio Neto, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM), o superintendente da Suframa, Tomaz Nogueira, o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, e o coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, José Clovis Cabrera, reuniram-se para dar um passo à frente: discutir as regras de ICMS para bens de informática produzidos na Zona Franca.

Um acordo deverá ser fechado em agosto, com São Paulo se comprometendo a dar isonomia aos produtos de informáticas da Zona Franca, o que, na prática, representa uma redução da carga tributária em 6%. Hoje o ICMS dos bens de informática é de 12%, mas os bens produzidos na ZFM são taxados em 18%.

A reunião foi realizada no gabinete do deputado federal Pauderney Avelino, um dos articuladores da negociação com o Estado de São Paulo.

“Estamos dando um passo à frente. Hoje teremos a aprovação da PEC da Zona Franca e, enquanto esperamos, estamos tratando de uma questão muito séria que é dar maior competitividade aos nossos produtos”, disse o prefeito Arthur Neto.

Os participantes da reunião foram unânimes em afirmar que o acordo a ser selado em agosto põe fim a um período conturbado nas relações econômicas entre São Paulo e Amazonas. “Estamos caminhando para uma solução madura”, afirmou José Clovis Cabrera. “A isonomia prometida por São Paulo é vital à economia do Amazonas. A redução de 6% na carga tributária é um ganho significativo que vai ter um grande impacto na competitividade dos nossos produtos”, afirmou Afonso Lobo. “Hoje temos duas situações importantes para o Amazonas. A aprovação da PEC e a sinalização deste acordo com São Paulo”, reforçou Tomaz Nogueira.