Orçamento do Estado para 2013

 13 bilhões para 2013 

O orçamento do Estado para 2013 será de R$ 13.245.943.000,00, segundo afirma o deputado estadual Belarmino Lins (PMDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), que informou o processo de tramitação, no âmbito da Casa, da Lei Orçamentária (LO) 2013 e do Projeto de Lei nº 296, que altera o Plano Plurianual do Estado do Amazonas (PPA) para o período 2012/2015.

O PPA será relatado pelo próprio presidente da CCJR. “A relatoria do PPA ficará sob nossa responsabilidade direta para deliberarmos sobre a admissibilidade jurídica e constitucional da matéria. O detalhamento econômico-financeiro dessa matéria é atribuição da Comissão de Finanças Públicas, mas, mesmo assim, no seio da CCJR, também será aberto o processo de recepção de emendas por parte dos parlamentares e o plenário da casa só poderá entrar em recesso depois que aprovar a LO e o PPA”, explica Belarmino. 

 Valor das receitas

Sobre a LO, o presidente da CCJR informa que a receita total dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 14.459.083.000,00, deduzida a contribuição para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), no valor de R$ 1.473.985.000,00, corresponde à soma das receitas correntes e de capital, que totalizam R$ 12.985.098.000,00.

Seguindo os preceitos constitucionais, serão repassados aos Poderes, Ministério Público e Municípios o montante de R$ 2.939.597.000,00, sendo R$ 1.008.222.000,00 destinados aos Poderes e Ministério Público, e R$ 1.931.375.000,00 aos Municípios. Os serviços da Dívida Interna e Externa alcançam, conjuntamente, R$ 754.180.000,00, representando 6,32% da receita total dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Poder Executivo do Estado.

 Educação, Saúde e Segurança

À Educação serão destinados recursos da ordem de R$ 2.089.984.000,00, dos quais R$ 1.935.484.000,00 respeitam o montante mínimo determinado pela Constituição Federal. A LO prevê R$ 305.410.000,00 à Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Para a Saúde estão previstos R$ 2.035.827.000,00. À Segurança Pública serão destinados R$ 1.006.524.000,00 para incentivar ações com o objetivo de reduzir os índices de violência e criminalidade no Estado, com ênfase ao programa Ronda no Bairro.

“A investimentos serão destinados recursos equivalentes a 13,03% da receita estadual, ou seja, R$ 1.555.579.000,00, representando um aumento de 30,3% se comparados aos recursos inicialmente previstos para 2012”, diz Belarmino Lins.

UEA

Vestibular com 50 mil candidatos

Nos dias 10 (sábado) e 11 (domingo) de novembro, 49.021 pessoas realizarão as provas do Vestibular 2012, acesso 2013, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em todos os 62 municípios do Estado.
Para assegurar o sucesso e a lisura do certame, a UEA conta com uma equipe de 3.400 pessoas que atuarão como fiscais, supervisores e coordenadores, além daqueles que trabalharão na segurança e limpeza das escolas.
Os exames serão aplicados em 49 escolas de Manaus e 78 no interior.

 Segurança
A UEA conta com o apoio das Polícias Militar, Civil e Federal para prestar suporte à Universidade, garantindo a inviolabilidade das provas durante o transporte e, ainda, serviços de segurança a serem realizados a todos os envolvidos durante a realização do exame.
Todas as escolas em que haverá realização das provas contarão com detector de metais.
Candidatos da capital e interior
Um total de 42.160 amazonenses concorrem a uma das 3.569 vagas. Desse total de inscritos, 26.473 são da capital e 15.687 são de municípios do interior do Estado.
Candidatos de fora do Amazonas
Candidatos de todos os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, participarão do certame. Esse grupo soma apenas 5.482 inscritos. O estado com maior número de vestibulandos é São Paulo com 1.866 candidatos, seguido do Pará, com 1.433, e de Roraima, com 314 inscritos.
Os cursos mais procurados pelos paulistas são Medicina, Administração e Direito, respectivamente. Medicina também foi o curso que despertou maior interesse entre os paraenses, seguido de Engenharia e Administração. Já entre os candidatos de Roraima, Medicina, Engenharia e Direito também se repetem na lista de cursos mais procurados.
Do total de 49.021 candidatos inscritos no Vestibular, 1.379 pessoas foram isentas do pagamento da taxa de inscrição no certame.
Os dados foram consolidados com base nas informações oferecidas pelos candidatos no momento da inscrição e não contabiliza os candidatos isentos da taxa de inscrição do Vestibular.
Cursos mais concorridos
Os cursos de Medicina, Administração e Direito continuam sendo os mais procurados pelos vestibulandos. Já no interior, o curso de Enfermagem teve o maior número de inscrições em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus.
Sabatistas
A UEA oferece um horário diferenciado para aquelas pessoas que, durante sua inscrição, optaram por realizar a prova na condição de sabatista – aqueles que, por motivo religioso, reservam o sábado para a realização exclusiva de prática religiosa ou descanso.
Os sabatistas começarão a responder o caderno de provas somente a partir das 19h e após iniciada, todos os procedimentos serão idênticos àqueles aplicados aos demais candidatos. Ainda assim, deverão chegar aos locais de prova junto com os outros inscritos, até às 12h50, horário em que os portões serão fechados.
No sábado (10), os candidatos nesta condição especial ficarão confinados no prédio onde farão a prova e não poderão portar material de estudo, telefone celular, pagers ou similares e relógio.
No total, 966 pessoas em Manaus realizarão as provas nessas condições.
Pessoas com necessidades especiais
Os candidatos com necessidades especiais realizarão as provas no Instituto de Educação do Amazonas (IEA) que conta com estrutura física adaptada para receber tais candidatos. A escola está localizada no Centro da cidade e também foi escolhida devido à facilidade de acesso ao local.
Aqueles que possuem deficiência visual poderão contar com o apoio de “ledores” exclusivos e em cada sala haverá apenas um candidato para que não haja dificuldade de concentração durante a leitura da prova.

Codam avalia projetos industriais no valor de R$ 778 milhões

Dois mil empregos

A penúltima reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) neste ano, marcada para o próximo dia 8, às 15h, no auditório da Secretaria de Estado do Amazonas (Sefaz – avenida André Araújo, nº 150, Aleixo, zona centro-sul), vai deliberar sobre uma pauta com 48 projetos industriais estimados em R$ 778 milhões e 2.190 vagas no mercado de trabalho, no período de até três anos.

A pauta diversificada da 241ª reunião do Codam reúne projetos para a produção de tablets, bebidas, placas de circuito impresso, motonetas, balsas e embalagens. A pauta de projetos, na íntegra, está disponível na página www.seplan.am.gov.br.

Os investimentos com capital de origem estrangeira se mantiveram ascendentes – um total de R$ 489 milhões, mais da metade do valor total da pauta. Os investimentos com capital estrangeiro são originários de países como Estados Unidos, Japão, Holanda, Finlândia, França e Coréia do Sul, onde estão sediados os grandes grupos que atuam no Polo Industrial de Manaus.

Dos projetos submetidos à análise técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), 26 são de diversificação, 17 de implantação (novos empreendimentos) e cinco de atualização.

Calendário

A quarta reunião do Codam, realizada dia 29 de agosto, aprovou pauta com um volume recorde de investimentos superior a R$ 4 bilhões e 2.194 vagas no mercado de trabalho, no período de até três anos.

Um dos destaques da pauta da reunião foi a aprovação do projeto da Polimix de fabricação de cimento para a construção civil com valor estimado em R$ 108 milhões. A coreana Samsung aprovou o maior volume de investimento da pauta, um total de R$ 4,1 bilhões para a produção de telefone celular combinado a outras tecnologias, utilizando a mão-de-obra de 548 trabalhadores.

Considerando os investimentos da 241ª pauta do Codam os investimentos acumulados neste ano somam R$ 9,469 bilhões, em um total de 201 projetos aprovados, com previsão de geração de 9.984 vagas no mercado de trabalho no período de até três anos.

Tony Medeiros denuncia pagamento do seguro defeso
Falsos pescadores
A suspeita de fraude no pagamento do seguro defeso aos pescadores do Amazonas levou o deputado estadual Tony Medeiros a pedir que o Ministério Público Federal, Polícia Federal e os ministérios da Pesca e do Trabalho investiguem as denúncias de fraude.

A solicitação de investigação foi feita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e já foi entregue aos órgãos encarregados de fiscalizar o pagamento do seguro defeso.
Tony Medeiros explicou que recebeu a denúncia de um grupo de pescadores da região do Baixo Amazonas, onde a pesca tem importante papel na economia dos municípios. Segundo o deputado, várias pessoas que não trabalham na área da pesca estão recebendo irregularmente o seguro defeso.
“De acordo com a denúncia, existem moto taxistas, pedreiros e até micro empresários se passando por pescadores para receber o seguro defeso, que equivale a cinco parcelas no valor de um salário mínimo”, denunciou Tony.
Segundo dados do Ministério da Pesca, que controla o Registro Geral do Pescador (RGP – uma espécie de carteira de identidade do pescador), existem no Amazonas cerca de 67 mil pescadores. Porém, disse Tony Medeiros, apenas 30% desse total são realmente pescadores.
“Segundo a denúncia, quase 70% dos pescadores cadastrados no Amazonas não são pescadores de verdade”, afirmou o parlamentar. “É uma denúncia grave que deve ser investigada de forma minuciosa”, acrescentou.
Atualmente os ministérios da Pesca e do Trabalho estão fazendo o recadastramento de pescadores em todo o Amazonas. O recadastramento vai até o dia 15 de março de 2013 e a previsão é que sejam cadastrados aproximadamente 90 mil pessoas para receberem o seguro defeso.
Tony Medeiros destacou que é a favor do benefício e reconhece a importância do seguro defeso para a economia de várias localidades no interior do Estado. No entanto, acrescenta o parlamentar, o benefício só deve ser pago aos trabalhadores que realmente vivem da pesca.
“O seguro defeso é um benefício conquistado com dificuldade pelos pescadores, por isso não acho justo que aproveitadores usem esse dinheiro que é dos trabalhadores da pesca”, ratificou.
O seguro defeso é uma espécie de seguro desemprego pago aos pescadores durante os meses que a pesca fica proibida. No Amazonas, o benefício é pago entre os meses de dezembro a marco, período que muitas espécies de peixe se reproduzem nos rios, lagos e igapós da região.

Para evitar que estes peixes corram risco de extinção, os órgãos de proteção ambiental proíbem a pesca. O tempo relativo à proibição é chamado de período do defeso.

Senado aprova projeto que pune crimes cometidos pela Internet
Prisão no computador
O Senado aprovou parecer do líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 35/2012, que tipifica e pune crimes na internet. O projeto é de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
Relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde foi aprovada em decisão terminativa, Eduardo Braga propôs a pena de três meses a um ano de detenção, mais multa, para quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde programas de computador capazes de permitir a invasão de dados alheios. Caso haja obtenção de dados sigilosos, comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, além de controle remoto de computadores alheios – ações comumente atribuídas a rackers - a pena varia de seis meses a dois anos.

“Essa é uma matéria inovadora, que pune um crime da sociedade moderna e que preocupa milhares de brasileiros. O Senado dá um passo importante aprovado essa lei”, disse.
Quando apresentou o relatório na CCT, Braga explicou a aprovação do projeto pode dar mais tranquilidade ao sistema financeiro do Brasil, que atualmente perde cerca de R$ 2 bilhões ao ano por conta de fraudes cometidas na internet.
“São invasões de contas bancárias pela Internet ou a utilização dos chamados “chupa cabras”, colocados em caixas eletrônicos, além de outros crimes que estão no cotidiano das pessoas, como o roubo de dados pessoais e divulgação de arquivos”, acrescentou o senador.
Por ter sofrido modificações no Senado, o projeto volta para análise da Câmara dos Deputados.

Manaus Plaza Shopping projeta crescimento de 15% nas vendas de fim de ano

O Natal de bons presentes
Com a chegada da 1ª parcela do 13º salário, neste mês de novembro, e com o aquecimento das vendas em dezembro, o Manaus Plaza Shopping espera acréscimo de 15% nas vendas, no último bimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2011. A projeção positiva também se deve ao crescimento do número de operações no shopping, que ganhou novas lojas, neste segundo semestre, como Cacau Show, Pão&Cia, Anjos, Drogaria Angélica, entre outras marcas, que se somam ao mix de mais de 140 opções dos segmentos do comércio, lazer e serviços.

O público feminino deve se destacar nas compras, de acordo com o superintendente do Manaus Plaza Shopping, Jorge Daou. A distribuição de clientes que costuma frequentar shopping center mostra uma ligeira vantagem das mulheres, que formam 54% do público consumidor, de acordo com a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). O cenário nacional se repete em Manaus. “As mulheres estão à frente na linha de consumo, porque cuidam do orçamento da família e também dão contribuição financeira importante na renda familiar”, disse. E desta forma, diz o superintendente, elas têm alto poder de decisão, na hora da compra.
Jorge Daou afirma que os lojistas do shopping já deram início ao processo de contratação de mão-de-obra temporária, para atender o crescimento da demanda, neste fim de ano. Cerca de 50 pessoas devem ser contratadas. Na área do comércio, as ocupações como vendedores, demonstradores e caixas devem ser destaque de empregabilidade. Já no setor de serviços, as ocupações que mais empregam são assistentes administrativos, limpeza e segurança. Atualmente, o Manaus Plaza gera, aproximadamente, 900 empregos diretos e indiretos.
Os interessados a concorrer a uma vaga temporária ainda podem entregar currículo para avaliação no SAC (Sistema de Atendimento Ao cliente) do Manaus Plaza Shopping, em horário comercial.
Sobre o Manaus Plaza Shopping
O Manaus Plaza Shopping, inaugurado em 1º de maio de 2009, possui mais de 140 opções nos setores de comércio, alimentação, lazer e serviços. O Plaza tem equipe de segurança própria, nove andares de estacionamento e um Centro de Convenções com opção de montagem de salas modulares para atender de 50 a 3000 pessoas sentadas. Cerca de 25 mil clientes frequentam o local, diariamente.

SMF confirma 18 DJs de renome para agitar o evento até o dia amanhecer
A MÚSICA DO MUNDO EM MANAUS
Dezoito DJs de renome nacional e internacional estão confirmados no Seven Music Festival (SMF), que será realizado dia 14 de novembro, no píer do Tropical Hotel Manaus, na Ponta Negra, com o objetivo de fazer o Amazonas entrar na rota dos maiores festivais de música eletrônica do mundo.

O evento oferecerá dois palcos que serão montados com visão privilegiada, ao lado do rio Negro, e terão apresentações simultâneas, das 21h às 7h. Além disso, haverá uma megaestrutura com “Espaço Gourmet”, que terá opções diversificadas para alimentação; “Chill Out” (área especial destinada a recompor as energias); “Espaço Massoterapia”,com profissionais capacitados para fazer massagem relaxante; internet liberada; transmissão ao vivo por meio do Live Stream e muito mais.

O SMF trará para cidade os tops DJs mundiais que estão no topo dos rankings mais famosos de e-music: Jamie Jones (escolhido melhor do mundo em 2011), a dupla Nervo (responsável por alguns hits de artistas badalados, como David Guetta), Dubfire (ganhou prêmio de melhor DJ de minimal e de techno) e Guy Gerber (autor do premiado remix“Timing”).

No lineup nacional, o evento apresentará os mais expressivos brasileiros da cena eletrônica, entre os quais: Gui boratto (criador do single “Beautiful Life”, um dos mais escutados em mais de 11 países), o trio Life is a Loop (formado pelos DJs Fabrício Peçanha e Leozinho, além do baterista e percussionista Rodrigo Paciornik) e Eli Iwasa (escolhida como a voz do minimal techno no Brasil).

Outros brasileiros que agitarão as pick-ups do SMF são: Mau Mau (que já recebeu inúmeros

prêmios como melhor DJ do Brasil, desde 1994), Daniel Kuhnen (indicado ao Cool Awards como

DJ revelação em 2006 e ao prêmio internacional Ibiza DJ Awards em 2008), Leo Janeiro (residente do famoso Warung Beach Club) e Diogo Accioly (que é residente das festas promovidas pela Jack Daniels).

Já os DJs locais terão a responsabilidade de “aquecer” a pista para as atrações que vêm de fora. Alguns se apresentarão em dupla, no formato back two back, como Cezar Dantas, que atuará com o paulista radicado no Amazonas Márcio S., Pedro Gaioto com Kleber Romão, e Glaúcio Neto com Stephan Mendon.

O segundo lote dos ingressos para o SMF estão à venda no site www.ingresse.com.br e nas unidades do Fast Temaki (Darcy Vargas, Manauara Shopping e Parque Dez). Ingresso para pista está R$ 50, Área Vip por R$ 120 e Camarote Premium por R$ 250. Todas as informações sobre o festival estão disponíveis pelo telefone (92) 3342-4250 ou pelo site www.sevenmusicfestival.com.

Primeira-dama, Nejmi Aziz, participa de reinauguração da Catedral de Itacoatiara

OS TIJOLOS DE DEUS

Em um ato de fé e emoção, mais de mil pessoas participaram da celebração de “Reconsagração” da Catedral de Nossa Senhora do Rosário, nesta quinta-feira, 1º de novembro, no município de Itacoatiara, a 265 quilômetros de Manaus. O evento contou com a presença da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama do Estado, Nejmi Aziz.

A Catedral recebeu diversas reformas na estrutura interna e externa, como a troca dos pisos e telhados, aumento de 2,5m de altura na parte superior do templo, além da restauração do altar principal. As obras tiveram início em 2002 e custaram cerca de R$ 1,1 milhão, com recursos
vindos de doações voluntárias.
Nejmi Aziz comentou que a nova Catedral possui um importante valor para os cidadãos itacoatiarenses. “Esta obra representa a unidade dos cristãos de Itacoatiara, que se mobilizaram para construir um templo tão lindo e com muitos valores históricos para a cidade”.
O bispo da Catedral, D. Carrillo Gritti, destacou o apoio dos moradores da cidade para a concretização das obras. “A reforma e ampliação dessa catedral exigiu o esforço de muitas pessoas, como a colaboração da comunidade de Itacoatiara que teve muitas iniciativas para captar os recursos. Nos sentimos orgulhosos por tudo isso”.
A solenidade foi um momento marcante na vida da aposentada Anézia Vital, 69. Mais que uma obra, a restauração da igreja representa um orgulho na sua família. “Eu me sinto muito feliz porque a maior parte dessa obra, principalmente do altar, teve o apoio do meu filho que trabalhou com o bispo, coordenando os trabalhos de restauração da igreja, que representa é tão importante para a comunidade católica de Itacoatiara”.

Receita tributária de outubro supera a estimativa

Cofres mais gordos

O Estado do Amazonas apurou com a receita tributária do mês de outubro R$ 598,7 milhões, o que representa um crescimento nominal de 12,16% sobre o valor estimado no início do ano para o período. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) contabilizou um incremento de R$ 138 milhões.

O ICMS foi o imposto que apresentou um maior incremento. Em outubro de 2012, foi responsável pela entrada nos cofres públicos de R$ 550.699.367, enquanto que em igual período do ano passado fechou em R$ 499.763.403. No acumulado, alta de 9,58% que corresponde a R$ 48.123.195.

Nos dez meses de 2012, a Sefaz-AM já arrecadou R$ 10.331.130.477,36. Mantendo a média de arrecadação mensal que tem sido de um bilhão de reais, a secretaria irá superar o valor do orçamento fiscal e de seguridade social para este ano que foi de R$ 11.139.410.000,00 com um saldo positivo de mais de um bilhão de reais.

Orçamento 2013

O bom desempenho do Estado permitiu a projeção do orçamento de 2013 com crescimento no âmbito geral e também nos valores repassados para os poderes assim como para os órgãos públicos estaduais. No próximo ano, o governo disporá para administrar o Estado de R$ 12.985.098.000,00. O montante é 16,57% maior do que em 2012.

Levando em consideração as turbulências, que alguns países vem enfrentando, o que tem tornado o cenário macroeconômico mundial instável, o Projeto de Lei Orçamentária 2013 promoveu o rateio dos recursos públicos com bastante racionalização a fim de garantir a manutenção da máquina pública e os investimentos.

O montante de R$ 2.977.765.000,00 será destinado aos poderes, ao Ministério Público e aos municípios, sendo R$1.046.390.000,00 direcionados ao Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público. Os municípios receberão R$1.931.375.000,00.

A Seduc será o órgão que contará com o maior volume de recursos, R$ 2.089.984.000,00. Conforme legislação nacional, os estados são obrigados a repassados às secretarias de educação 25% do orçamento para o custeio e investimento. O Amazonas deveria injetar R$ 1.935.484.000,00, no entanto, por priorizar a equivalência de oportunidade a partir da redução das desigualdades por meio da educação, o Estado está aportando mais recursos na área. Em relação a 2012, a Seduc receberá 34,05% a mais.

Para os programas e ações vinculados ao Ensino Superior, a cargo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a proposta orçamentária destina o montante de R$ 305.410.000,00, destes 98,23% são oriundos de recursos originários de fontes do Tesouro Estadual.

A Susam, que por lei deve dispor de 12% do orçamento que, em 2013, equivaleria a R$ 1.579.032.000,00 vai contar com R$ 2.035.827.000,00. O governo irá direcionar cerca de R$ 450 milhões a mais a fim de garantir a melhoria da saúde básica e preventiva, assim como a implementação das políticas publica de saúde. Em relação a 2012, a secretaria contará com 13,9% a mais no próximo ano.

A Secretaria de Estado de Segurança de Pública também receberá um aporte maior no orçamento que crescerá 17,1% em 2013. Serão R$ 1.006.524.000,00 contra R$ 859.544.000,00 de 2012.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária já tramitada na Assembleia Legislativa do Estado desde o final de outubro. Os deputados analisam o documento a fim de propor emendas. Tradicionalmente, a votação da LDO acontece na última quinzena de dezembro. No ano passado, a lei foi aprovada sem alteração.