TCE-AM vai se reunir com prefeitos do Amazonas

LEIS NO PAPO

Com a proximidade do prazo final para o encaminhamento das contas anuais de 2013 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), do dia 31 de março, o conselheiro-presidente da corte, Josué Filho, informou, na manhã desta terça-feira (25), que vai se reunir com todos os prefeitos do Amazonas, no próximo dia 20 de março, às 10h, no auditório do TCE, para fazer um alerta sobre a importância do ato. O anúncio foi feito durante a primeira aula do curso de capacitação de gestores do Estado, realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP).

A ideia do conselheiro-presidente é motivar os gestores para quer entreguem suas prestações no prazo e, assim, fujam da inadimplência e evitem multas desnecessárias. “O Tribunal não é uma casa de condenação. Nós não temos prazer de multar. Na verdade, o TCE quer que o gestor preste bem suas contas e informe como está sendo gasto o dinheiro público. Por isso, estamos iniciando os cursos de capacitação”, afirmou Josué Filho, ao ressaltar que o Tribunal quer um relacionamento harmonioso com os jurisdicionados.

No encontro com os prefeitos do dia 20 de março, organizado pela ECP, o conselheiro Josué Filho vai falar sobre os prazos, as responsabilidades do gestor em relação à prestação de contas, sobre os documentos necessários, as principais irregularidades e ainda sobre as remessas dos balancetes mensais pelo sistema E-Contas, que está substituindo o sistema de Auditoria de Contas Públicas (ACP).

Os convites estão sendo feitos pessoalmente pelo próprio presidente. Os interessados em participar do encontro devem confirmar a presença até o dia 16/3, por meio do portal da Escola de Contas (http://www.tce.am.gov.br/portal/), pelo email: escoladecontas@tce.am.gov.br ou pelos telefones (92) 3301-8154/ 3301-8301.

Maratona de capacitação iniciou pelos SAAE’s

Abertura da aula inaugural com a primeira turma do curso de formação para as unidades dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE) e duas Companhias de Saneamento de Água e Esgoto contou com a participação de  representantes dos municípios de Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Caapiranga e da Agência de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (ADS).

Em conversa com os representantes, o conselheiro Josué Filho deu as boas-vindas aos "alunos" e os motivou a passar o conhecimento para os demais servidores que não puderam comparecer ao treinamento. “Por amor ao município de vocês, repassem o que aprenderam aos demais. Sejam a sementinha. Queremos que, se sentindo capacitados de forma eficaz, prestem contas corretamente”, enfatizou o presidente.

O próximo curso de capacitação dos gestores do Amazonas, organizado pela Escola de Contas, inicia no dia 6/3 e vai até o 12/3. Os órgãos que passarão por treinamento serão os 23 Fundos Previdenciários, que serão divididos em três turmas. Em seguida, o curso será ministrado para as 62 Câmaras Municipais, entre os dias 13/3 a 19/3, divididas em quatro turmas. Ainda há vagas para ambos os órgãos.

O treinamento acontece nas dependências do Tribunal de Contas. As inscrições ainda podem ser feitas por meio do endereço eletrônicos http://goo.gl/tBy8Bm.