Com a proximidade do prazo final para o encaminhamento das
contas anuais de 2013 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), do
dia 31 de março, o conselheiro-presidente da corte, Josué Filho, informou, na
manhã desta terça-feira (25), que vai se reunir com todos os prefeitos do
Amazonas, no próximo dia 20 de março, às 10h, no auditório do TCE, para fazer
um alerta sobre a importância do ato. O anúncio foi feito durante a
primeira aula do curso de capacitação de gestores do Estado, realizado pela
Escola de Contas Públicas (ECP).
A ideia do conselheiro-presidente é motivar os gestores para
quer entreguem suas prestações no prazo e, assim, fujam da inadimplência e
evitem multas desnecessárias. “O Tribunal não é uma casa de condenação. Nós não
temos prazer de multar. Na verdade, o TCE quer que o gestor preste bem suas
contas e informe como está sendo gasto o dinheiro público. Por isso, estamos
iniciando os cursos de capacitação”, afirmou Josué Filho, ao ressaltar que o
Tribunal quer um relacionamento harmonioso com os jurisdicionados.
No encontro com os prefeitos do dia 20 de março, organizado
pela ECP, o conselheiro Josué Filho vai falar sobre os prazos, as
responsabilidades do gestor em relação à prestação de contas, sobre os
documentos necessários, as principais irregularidades e ainda sobre as remessas
dos balancetes mensais pelo sistema E-Contas, que está substituindo o sistema
de Auditoria de Contas Públicas (ACP).
Os convites estão sendo feitos pessoalmente pelo próprio
presidente. Os interessados em participar do encontro devem confirmar a
presença até o dia 16/3, por meio do portal da Escola de Contas (http://www.tce.am.gov.br/portal/),
pelo email: escoladecontas@tce.am.gov.br ou
pelos telefones (92) 3301-8154/ 3301-8301.
Maratona de capacitação iniciou pelos SAAE’s
Abertura da aula inaugural com a primeira turma do curso de
formação para as unidades dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE) e duas
Companhias de Saneamento de Água e Esgoto contou com a participação de
representantes dos municípios de Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru,
Maués, Caapiranga e da Agência de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
(ADS).
Em conversa com os representantes, o conselheiro Josué Filho
deu as boas-vindas aos "alunos" e os motivou a passar o conhecimento
para os demais servidores que não puderam comparecer ao treinamento. “Por amor
ao município de vocês, repassem o que aprenderam aos demais. Sejam a
sementinha. Queremos que, se sentindo capacitados de forma eficaz, prestem
contas corretamente”, enfatizou o presidente.
O próximo curso de capacitação dos gestores do Amazonas,
organizado pela Escola de Contas, inicia no dia 6/3 e vai até o 12/3. Os órgãos
que passarão por treinamento serão os 23 Fundos Previdenciários, que serão
divididos em três turmas. Em seguida, o curso será ministrado para as 62
Câmaras Municipais, entre os dias 13/3 a 19/3, divididas em quatro turmas.
Ainda há vagas para ambos os órgãos.
O treinamento acontece nas dependências do Tribunal de
Contas. As inscrições ainda podem ser feitas por meio do endereço
eletrônicos http://goo.gl/tBy8Bm.
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