Ouvidoria Geral supera marca de 30,5
milhões de atendimentos nos PACs e é homenageada na ALE-AM
LADO A LADO
Cerca de 30,5 milhões de pessoas foram
atendidas nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), nos últimos 14
anos, totalizando 55 milhões de serviços executados. Os dados foram destacados
nesta terça-feira (26), durante sessão de homenagem na Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas (ALE-AM) pelos 16 anos de atuação da OuvidoriaGeral do
Estado do Amazonas, órgão que administra os PACs. A homenagem foi requerida
pelo ex-ouvidor e deputado estadual Francisco Souza (PSC).
Durante o evento, o ouvidor-geral,
Mário Bastos, e os ex-ouvidores Josué Filho, Zanele Rocha e o deputado
Francisco Souza, receberam placas de homenagem pela passagem do Dia do Ouvidor,
comemorado em todo País no dia 16 de março.
O ex-ouvidor e atual conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), Josué Filho, que ficou na função por 11
anos, destacou, durante a solenidade, a história da criação dos PACs. “Os PACs
foram implantados para minimizar as filas nos órgãos públicos. Lembro que
alguns órgãos tinham filas quilométricas antes de descentralizarem os seus
serviços para os pronto-atendimentos”, destacou.
Atualmente a Ouvidoria administra oito
PACs, sendo seis em Manaus e dois no interior, em Manacapuru e Parintins. Por
dia, o atendimento médio chega a 30 mil pessoas. O serviço de emissão de
Carteira de Identidade é um dos mais procurados.
Interiorização – O deputado Francisco Souza
ressaltou a importância dos PACs para a população do Amazonas, que pode
encontrar em um só local, dezenas de serviços de órgãos das esferas estadual,
municipal e federal. Souza destacou a importância de levar o modelo para mais
municípios do interior do Estado. “Já temos um PAC em Manacapuru e Parintins e
sabemos da vontade do nosso governador Omar Aziz em levar o modelo para o
interior. Na semana passada, ele já anunciou em Iranduba”, disse Souza.
O ouvidor-geral, Mário Bastos, destacou
que a orientação do governador é cada dia melhorar o atendimento ao cidadão.
Ele ressaltou que o PAC em Iranduba irá beneficiar os moradores daquele
município que, na maioria das vezes, precisam vir para Manaus em busca dos
serviços dos órgãos públicos.
História – A OuvidoriaGeral do Estado,
implantada em 17 de março de 1997, é um órgão da administração direta do Governo
do Estado. A secretaria tem como função defender os direitos e interesses
individuais e coletivos contra atos e omissões da Administração Pública
Estadual, coordenar os serviços de ProntoAtendimento ao Cidadão (PACs) e o
controle interno da Administração Estadual.
A função do ouvidor-geral é defender o
cidadão cujos direitos foram prejudicados ou ameaçados por atos da
administração pública. Qualquer cidadão pode apresentar sua reclamação
verbalmente ou por escrito ao ouvidor. A Ouvidoria Geral possui um canal direto
de comunicação com os usuários dos serviços dos PACs, o Disk Cidadão (0800 286
2300), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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