FUNDO
FURADO
Um
levantamento do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM) apontou
ausência de economistas no quadro funcional das prefeituras do interior do
Estado gerando o comprometimento de projetos de viabilidade econômica
junto a instituições financeiras. O estudo foi realizado entre o dia 15
de agosto e 15 de setembro deste ano e constatou que só Manaus possui
profissionais de Economia habilitados.
Segundo o
presidente do Corecon/AM, Marcus Evangelista, as prefeituras necessitam
ter o economista para avaliar a captação de recursos, que é o estudo
técnico que vai detalhar projetos e obras que irão compor o
planejamento técnico-econômico e orçamentário do município.
Esses
profissionais também atuam na análise de planejamento estratégico, na
elaboração de planos de negócio, no estudo de subsídios a setores chaves
da economia local e também na avaliação do Plano Diretor. No caso do Plano
Diretor, o profissional é importante para identificar os melhores pontos
comerciais de uma cidade através da localização espacial.
Dos
problemas que podem ser ocasionados com a falta de economistas nas prefeituras
está utilização indevida do recurso captado no Fundo de Participação do Município
(FPM), que é um fundo do Governo Federal que destina às prefeituras
uma verba para a execução de projetos, proporcional ao número de habitantes e
peculiaridades da cidade.
“Nada melhor
que um economista que vive na cidade e conhece a realidade do município para
elaborar projetos de viabilidade econômica. Não maioria dos casos a empresa
contratada é da capital e desconhece as informações do município. O resultado
disso é a reprovação de projetos, cujo número pretendemos levantar”, declarou o
economista.
De acordo
com Evangelista, existem casos em que prefeituras têm contratado profissionais
de outras áreas como assistentes sociais e até enfermeiras para acompanhar e
elaborar projetos econômicos. Inicialmente, disse o presidente do Corecon/AM,
os municípios são notificados e caso não se adéquem podem ser multados em
até R$ 4.174,35 e denunciados ao Ministério Público do Trabalho.
Ainda no
levantamento realizado pelo Corecon/AM foi constatado que entre os obstáculos
para a contratação de economistas nas prefeituras está a remuneração e o atraso
nos pagamentos. Segundo o professor universitário e Neuler André, que
participou do estudo, a falta de responsabilidade por parte das
prefeituras que, segundo ele, oferecem salários defasados e o alto índice de inadimplência
gera barreiras para a contratação dos profissionais.
“Soubemos de
casos em que as prefeituras contrataram profissionais de
economia pagam o primeiro salário e o restante dos meses atrasam. Isso
inviabiliza qualquer tipo de interesse de profissionais de trabalharem no
interior”, concluiu o professor.
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