Após
representar a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) durante
sessão solene do Congresso Nacional, em Brasília, que promulgou a Emenda Constitucional
que prorroga até 2073 o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o superintendente
em exercício da autarquia, Gustavo Igrejas, participou esta semana de dois
eventos organizados por entidades parceiras da SUFRAMA. Em ambos, o Processo
Produtivo Básico (PPB) foi tema de destaque pela importância para as empresas
instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Durante o
Encontro Anual de Planejamento Estratégico da Federação das Indústrias do
Estado do Amazonas (Fieam), realizado no Clube do Trabalhador do Sesi, em
Manaus, Igrejas fez uma apresentação a membros do sistema da entidade. O
encontro permitiu ao superintendente falar um pouco sobre o modelo de
desenvolvimento regional e centrar sua apresentação em diversos pontos
importantes sobre PPBs, principal contrapartida dos incentivos fiscais do
PIM.
Um dos
destaques feitos por Gustavo Igrejas foi o acompanhamento do processo de
elaboração dos textos dos PPBs. O superintendente esclareceu que a SUFRAMA está
sempre presente em todas as discussões acerca do tema, acompanhando todos os
detalhes da redação das minutas das Portarias Interministeriais, para que os
interesses do PIM sejam preservados. Foi esclarecido também que o processo de
fixação dos PPBs é transparente e democrático e que a SUFRAMA sempre está
disponível para receber as demandas da classe e sentar à mesa para negociar.
“Sabemos da importância do Processo Produtivo Básico para a Zona Franca de
Manaus e estamos sempre atentos às negociações acerca dos PPBs. Em toda
discussão é preciso verificar o que pode nos impactar, positivamente ou não”,
disse o superintendente. “O PPB é indubitavelmente um importante indutor do
desenvolvimento na região, conforme comprova a série histórica de vigoroso
crescimento dos níveis de geração de mão-de-obra, investimento e faturamento
nas últimas duas décadas”, completou.
Fiscalização
Durante sua
palestra, Igrejas fez questão de ressaltar que o PPB é essencial para que haja
atividade industrial incentivada na região. “Se não há PPB fixado, não há
projeto aprovado na SUFRAMA”. E para garantir que todos aqueles que usufruem
dos incentivos da ZFM cumpram o PPB, “a SUFRAMA possui um sistema totalmente
estruturado e informatizado para fiscalizar seu cumprimento”, afirmou.
Demanda
dos empresários
Depois da
Fieam, foi a vez do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) contar
com a presença do superintendente em exercício, acompanhado do superintendente
adjunto de Operações, Adilson Vieira, e técnicos da SUFRAMA, na 127ª reunião
ordinária da entidade.
Durante
a reunião, no auditório do Cieam, a equipe da SUFRAMA ouviu várias demandas da
classe empresarial. Questões como internamento de notas e fixação dos
Processos Produtivos Básicos foram levantadas pelos presentes, temas
prontamente respondidos pelos superintendentes da autarquia, com apoio da
equipe técnica.
Ao final da
reunião, a classe empresarial demonstrou todo apoio ao papel da
SUFRAMA no
desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus, da região e congratulou a
autarquia pela prorrogação do modelo Zona Franca de Manaus até 2073.
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