Mãos de ouro
Com as digitais da capacidade produtiva e como chave para
abrir o mercado de consumo no atacado e varejo, a Carteira Nacional do Artesão,
é o documento de identidade de quem exercita esta atividade como função
profissional ou de simples sobrevivência no fomento da renda familiar.
O documento é expedido pela Secretaria de Estado do Trabalho
– SETRAB, através do seu braço executivo, o Programa do Artesanato Amazonense,
mediante alguns critérios de identificação, teste de capacitação e avaliação
documentação, adicionados a orientações técnicas sobre coleta e beneficiamento
da matéria prima e acesso ao documento fiscal, emitido pela Secretaria de
Estado do Fazenda – SEFAZ, depois da habilitação que pode ser acessada pela
internet.
Com recepção nos balcões de atendimento na sede da Secretaria,
na avenida Joaquim Nabuco, 919, ou através de mutirões nas entidades
representativas de grupos de produtores, a SETRAB emite a Carteira e faz a
entrega do documento, quando realiza uma revisão do conteúdo do uso da
identidade, incluindo os conceitos para acesso à Nota Fiscal eletrônica, da
qual o Amazonas foi pioneiro.
Atualmente existem,
devidamente habilitados 2.720 artesãos, em Manaus e em 32 dos 61 municípios, em
plena atividade, mas milhares de outros estão atuando à margem da habilitação
legal e operacional, com prejuízos sensíveis na ponta da produção e da
comercialização, seja por falta de informações adequadas, seja por ausência de
ferramentas compatíveis e facilitadoras.
Convocação
Observando a atividade como uma alternativa forte de inclusão
social pelo trabalho, o secretário da Setrab, Breno Viana determinou duas ações
imediatas: a ampliação da relação com o universo produtivo artesanal, para
incluir novos trabalhadores e trabalhadores no programa, e a convocação dos
artesãos já cadastrados, mas que não receberam ainda a Carteira Nacional do
Artesão, muitas emitidas em 2013 e outras em 2014.
“O artesão é um artista da transformação da matéria prima
regional em produtos de serviços do cotidiano ou peças de fascinação para o
adorno de residências, escritórios e até
para ornamentação externa, usando duas ferramentas que fazem parte de sua vida:
a arte pessoal e a matéria prima que recolhe da natureza a custo zero”.
Um detalhe importante: a Carteira também é expedida, com o
mesmo efeito valor de mercado, para o Trabalhador Manual, com prazo de 4 anos
de validade, renovável com a atualização de dados cadastrais. A diferença entre
o artesão e o trabalhador manual é que o primeiro faz a transformação pura e
simples da matéria prima regional, enquanto o segundo precisa de kit de
material, que é adquirido nas lojas, para realizar seu trabalho.
O Programa do Artesanato Amazonense é coordenado no Amazonas
pela Secretaria de Estado do Trabalho-SETRAB, tem a gerencia da Central de
Artesanato Branco e Silva, é responsável pelo fomento da atividade, pela
indução do consumo pela construção de corredores de comercialização e de
atração de valores para o artesanato como forma de inclusão social, e segue as
diretrizes do Programa do Artesanato Brasileiro –PAB.
O Programa conta com uma fanpage, dentro do facebook,
acessado programa do artesanato amazonense.
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