A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas
(OAB/AM), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania (Sejusc), realiza no dia 22 de julho o segundo casamento
coletivo homoafetivo do estado. A iniciativa continua sendo pioneira na região
Norte.
O evento oficializará a união de 45 casais (sendo 06
heterossexuais), e será realizado na sede da Ordem, às 9h, na Avenida
Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis. A ação é resultado do projeto de
iniciativa da entidade, coordenado pela Comissão da Diversidade Sexual da
OAB/AM. De acordo com o presidente da OAB/AM, Alberto Simonetti Neto, o
objetivo é facilitar o acesso dos casais homoafetivos à formalização da união
formal e difundir a legalidade deste procedimento.
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| Divulgação |
A cerimônia não é restrita aos casais homoafetivos, mas
estes são a grande maioria. Segundo a presidente da Comissão da Diversidade
Sexual da OAB/AM, Alexandra Zangeralame, a entidade, que promoveu o
primeiro casamento do tipo na região, entende que ainda há muita desinformação
com relação aos direitos dos casais homoafetivos de formalizar a união. No ano
passado, 12 casais, sendo um hetero, oficializaram a união no evento promovido
pela OAB/AM.
“Diversos casais homoafetivos procuram orientação na OAB/AM
sobre partilha de bens, processos de divórcio e uma série de situações cuja
solução legal seria a regularização da união, com o casamento civil. Quando a
relação é formalizada, os direitos são garantidos pela legislação”, salienta
Alexandra Zangeralame.
Ela ressalta que, sair da “clandestinidade” perante à
sociedade, tem enorme significado para esses casais, por isso aumenta cada vez
mais a procura pela oficialização da união. “É importante que os órgãos
públicos façam a devida divulgação, mostrando que os casais homoafetivos têm os
mesmos direitos e podem igualmente participar desse processo de oficialização
da união”, disse.
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