quarta-feira, 14 de maio de 2008

Lula acelera as obras com Serafim e Eduardo


Um passo decisivo para solucionar o problema da falta de água potável nas torneiras de milhares de famílias residentes nas Zonas Norte e Leste de Manaus foi dado na manhã desta terça-feira, 06, pelo prefeito Serafim Corrêa que, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou o primeiro de uma série de 11 reservatórios em construção na cidade com previsão de entrega até junho dentro do Plano de Expansão da Rede de Distribuição de Água da cidade. O reservatório fica no Núcleo 23 do bairro da Cidade Nova, Zona Norte.
Durante a solenidade de inauguração, Serafim agradeceu a Lula pela sensibilidade diante do esforço para a realização do sonho de água em casa para 850 mil pessoas moradoras das duas zonas geográficas de Manaus.
“É muito importante o Presidente da República estar aqui neste ato, que é um símbolo, Esta é a primeira manifestação de uma melhora que vai ocorrer progressivamente no abastecimento de água das Zonas Norte e Leste. O sentimento agora é do dever cumprido. Isto é parte de uma decisão política do nosso governo, de enfrentar o problema, de pagar os preços, de rasgar 38 quilômetros de ruas e avenidas, que causou tumulto no trânsito com os buracos. Mas, agora é hora de colher os frutos. Há tempo de plantar e há tempo de colher. É importante dizer que quebramos a inércia. Há 40 anos não se investia em abastecimento de água de Manaus”, afirmou Serafim Corrêa.
O prefeito explicou que o problema do abastecimento de água naquela parte da cidade deve ser resolvido, em grande parte, na medida em que outros reservatórios forem entregues. “Este reservatório vai atender a parte baixa desta área da cidade. É um sistema integrado por 11 reservatórios que vão se somar aos já existentes. Há de se esperar que o sistema funcione. A água funciona à base de vasos comunicantes, a solução da água será progressiva”, disse o prefeito.
Serafim destacou que o trabalho não se limita aos reservatórios:
- A outra base está na instalação das adutoras. Serão 600 quilômetros de rede em bairros onde sequer há rede. Uma terceira base é o aumento na capacidade de produção de água, que passará de 5 mil para 7 mil litros de água por segundo. Isso soluciona grandemente o problema”, afirma.
O reservatório do Núcleo 23 da Cidade Nova já está interligado ao sistema de distribuição de água em condições de entrar em operação na sua inauguração, beneficiando quase 50 mil pessoas que antes não tinham o líquido distribuído diretamente em suas casas ou enfrentavam o problema de ter água apenas algumas horas do dia.

Antigo sonho está sendo realizado

O prefeito Serafim Corrêa aproveitou a presença do presidente Lula para agradecer a ajuda que ele tem dado na realização do sonho de milhares de pessoas de ter água potável em casa. O prefeito contou a Lula a história de uma moradora da Zona Norte, “dona Socorro” que o encontrou na rua durante uma caminhada. “Ela me parou, Presidente, e me disse que tinha um sonho de consumo, que era tomar banho de chuveiro. Hoje ela está aqui, Presidente, ela é aquela senhora que lhe apresentei e está ali, diante de nós. Agora ela vai poder realizar este sonho. E é nome dela e do povo de Manaus que lhe agradeço. Muito obrigado, presidente!”, declarou Serafim.

Povo pobre foi esquecido, diz o Presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu discurso falando da importância da obra do reservatório. “Quero, em poucas palavras, dizer que: para alguém que nasceu no centro da cidade e que nunca teve problema de asfalto, de falta de energia, que nunca teve problema de falta d’água, isso aqui parece um fato irrelevante. Mas quando a gente chega a um bairro próximo ao centro da capital do Estado e a gente ouve uma mulher dizer que o grande sonho dela era tomar um banho de chuveiro a gente chega à conclusão de quantas décadas e mais décadas o povo pobre deste País foi segregado ao esquecimento pelos governantes. Quantas e quantas décadas”, afirmou Lula.
O presidente disse que, em uma parceria com o Governo do Estado e com a Prefeitura, o Governo Federal está fazendo aquilo que se tivesse sido feito há 30, 40 anos, não haveria pessoas morando em situações desagradáveis, em igarapés e sem água. “A gente não teria pessoas amassando barro o dia inteiro. Durante décadas, neste País, o povo pobre vinha do interior para morar na capital, não tinha condições de pagar aluguel, de ter uma casa, e construía o seu barraquinho à beira do igarapé e às vezes até dentro do igarapé. Normalmente essas pessoas são vítimas todo ano quando chove. Agora, imaginem a desgraça: essa gente mora mal, há muita gente desempregada e ainda sem água para as crianças beberem e sem água para tomar um banho. Aí é castigo demais”, disse o presidente. “No fundo, no fundo, o que nós estamos fazendo é tentar, com uma certa urgência, recuperar o tempo perdido”, declarou.

Plano tem muito mais

O Plano de Expansão é parte do acordo de repactuação do contrato de concessão do serviço de distribuição de água em Manaus e foi assinado em janeiro de 2007 entre a Prefeitura e a empresa Águas do Amazonas com investimentos previstos de R$ 160 milhões, sendo R$ 100 milhões da empresa, com contrapartida de R$ 60 milhões da Prefeitura. Estes recursos são do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Dentro do previsto no Plano, a Prefeitura instalou 38 quilômetros de adutoras que vão interligar a a Estação de Tratamento de Água da Ponta do Ismael, na Compensa, Zona Oeste, aos bairros da Zona Norte e Leste.
Os reservatórios dos bairros São José, Zona Leste, Alvorada, Zona Centro-Oeste, e Cidade Nova 1, Zona Norte, serão os próximos a serem interligados ao sistema de distribuição de água. A previsão de inauguração deles é dia 15 de maio. Até 30 de junho entram em operação os reservatórios instalados nas comunidades Mundo Novo, Eduardo Gomes, do conjunto Manôa, bairro Monte das Oliveiras e comunidade Cidade de Deus, nas Zonas Norte e Leste. Já os reservatórios do Mocó e o instalado no bairro Parque Dez devem entrar em operação em 30 de julho.

Donas-de-casa


Em frente ao local onde ocorria a inauguração do reservatório, um grupo de mulheres se concentrava carredando cartazes com mensagens ao presidente Lula. Com chapéu de palha, elas queriam entregar a Lula uma carta assinada pela presidente da Associação de Donas de Casa do Amazonas, Neuda Maria de Lima, em que solicitavam ao Presidente que “olhasse com carinho” para o pedido delas, de dar andamento ao Projeto de Lei de número 5773, que trata da aposentadoria para as donas de casa. “Estamos encaminhando duas delas para falar com o Presidente e entregar o documento para ele”, afirmou o secretário especial de Articulação e Políticas da Prefeitura, Fernando Huber. Foi exatamente Neuda que entregou a carta ao Presidente.

Gás Natural e Zona Franca


Durante a inauguração do reservatório do Núcleo 23 da Cidade Nova, o presidente Lula externou o desejo de ter ido a Coari para verificar como andam as obras de construção do gasoduto Corai-Manaus mas lamentou que por conta das chuvas não pode fazer a viagem ao interior. Lula falou, ainda, do grupo de trabalhadores da Gradiente, que foi até o local pedir ajuda para solucionar a crise da empresa. “A Gradiente é uma empresa importante aqui no Pólo Industrial de Manaus e está quebrada. O Governo Federal tem tentado criar as condições para salvar a Gradiente. Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para ajudar a Gradiente a voltar a produzir e a gerar empregos”, disse.
O Presidente disse que se sentia orgulhoso de saber que quando tomou posse, ainda em 2003, no primeiro mandato, a Zona Franca de Manaus tinha apenas 50 mil trabalhadores e que conseguiu fazer este número crescer, empregando mais 65 mil pessoas. “Hoje, passados 5 anos e meio de governo, a Zona Franca já tem 115 mil trabalhadores. Se Deus quiser vai chegar a 150 mil, se Deus quiser vai chegar a 160 mil e se Deus quiser vai melhorar muito mais”, disse.

Contratos do PAC


Por volta de meio-dia, o presidente Lula e a comitiva de ministros chegaram ao bairro da Cachoeirinha, Zona Sul, onde, com vários prefeitos de municípios do interior assinaram contratos de repasses financeiros feitos por intermédio do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) e inaugurou, junto com o governador Eduardo Braga, a obra de Requalificação e Recuperação Ambiental do Igarapé da Cachoeirinha, financiada em grande parte com recursos do Governo Federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Multa pesada contra as filas nos bancos


O deputado Marco Antônio Chico Preto (PMDB) iniciou um trabalho de divulgação da Lei Municipal 167/05, conhecida como Lei das Filas, visando orientar o cliente bancário que se sentir prejudicado pelo descumprimento da lei, a entrar com uma ação por danos morais na Justiça. A divulgação será feita através da distribuição de 50 mil panfletos nas portas de agências bancárias, em diferentes áreas da cidade.
Chico Preto explica que, além de divulgar o conteúdo da lei, o panfleto pretende mostrar ao cliente bancário que ajuizar ação por danos morais no Juizado Especial Cível é uma tarefa simples. Para facilitar o trabalho do cliente, o deputado disponibilizou em seu site pessoal, no endereço www.chicopreto.com.br, um ‘modelo de reclamação (petição)’, que poderá ser modificado apenas com as informações pessoais e de atendimento daquele cliente que se sentiu prejudicado.
Se o cliente bancário considerar que o dano sofrido corresponde a um valor de até 20 salários mínimos, ou seja, R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), não há necessidade de contratar um advogado, e o documento poderá ser ajuizado em uma das varas do Juizado Especial, sem custos. Basta o cliente baixar o modelo no site, colocar seus dados, imprimir 3 (três) cópias, assinar e levar ao Juizado Especial.
No banco, é importante que o cliente pegue a senha e peça para o atendente do caixa para autenticá-la no momento do atendimento. Na Justiça, a senha será o comprovante que o tempo determinado pela Lei 167/05 foi ultrapassado. Caso o cliente bancário considere que o dano sofrido corresponde a valor superior a 20 salários mínimos, a assessoria jurídica do gabinete do deputado Chico Preto está disponível para prestar orientação.


Lei Municipal 167/05:


A Lei 167/05 estabelece que o prazo de espera nas filas dos bancos, em dias normais, deve ser de até 15 minutos. Vésperas de feriados e após os feriados o limite é de 20 minutos. E no dia de pagamento do funcionalismo público municipal, estadual e federal, PIS e Bolsa Família o limite é de 25 minutos.
A Lei prevê ainda a obrigatoriedade de que esses estabelecimentos forneçam bilhetes ou senhas onde constarão, impressos, o horário de recebimento e de atendimento do cliente. As multas variam de 50 UFMs a 100 UFMs no caso de até três constatações de descumprimento da Lei. Na segunda reincidência haverá suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias e cancelamento automático do alvará de funcionamento na terceira reincidência.


Proposta de aumento do valor das multas é vetada por Serafim


O prefeito Serafim Corrêa vetou o projeto de lei que pretendia aumentar o valor das multas aos bancos que não cumprem a Lei Municipal 167/05. O projeto, elaborado pelo próprio autor da lei, o hoje deputado Chico Preto, foi à sanção na segunda semana de março.
Chico Preto considerou lamentável a atitude do prefeito, pois o aumento das multas seria um mecanismo para obrigar os bancos a prestarem um melhor serviço à população. Pela proposta, as multas que hoje chegam ao valor máximo de R$ 5,3 mil poderiam chegar a até R$ 1 milhão.
Atualmente, o artigo 5º da lei prevê ao infrator a imposição de multas nos valores de 50, 80 ou 100 UFM´s (Unidade Fiscal do Município), fixada hoje em R$ 53,45. Com isso, a multa poderá chegar ao valor máximo de R$ 5.345,00. “Os valores das penas são irrisórios diante do poder aquisitivo dos bancos. Gostaríamos de poder endurecer as sanções para forçá-los a oferecer um serviço de qualidade à população”, afirma Chico Preto.
Para tanto, o projeto de lei, vetado pelo prefeito, propõe multa de 4 mil UFM´s (R$ 213 mil) na primeira autuação; multa de 10 mil UFM`s (R$ 534,5 mil) na primeira reincidência; e multa de 20 mil UFM´s (R$ 1.069.000,00) na segunda reincidência. A mudança previa ainda a suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias na terceira reincidência, e o cancelamento do alvará na quarta reincidência.

Denúncias e Informações:


Fórum Central dos Juizados Especiais Desembargador Mário Verçosa
Endereço: Rua Alexandre Amorim, nº 285 - Bairro de Aparecida.
Telefones: 3233-9603/3622-2654.


Procon/AM
Endereço: Rua Afonso Pena, nº 38, Praça 14 de Janeiro. E nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC’s) da Compensa, Centro, Cidade Nova e São José.
Telefones: 0800 92 1512 e 3215-4001.


Ministério Público do Estado do Amazonas
Endereço: Av. Cel. Teixeira, nº 7995 - Nova Esperança.
Telefone: 0800 92 0500


Comissão de Direito do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - Aleam
Endereço: Rua Mário Ypiranga Monteiro (antiga rua Recife), na sede da Assembléia Legislativa, bairro Parque 10, zona Centro-Oeste, 4º andar. Funciona de 8h às 14h.

Ladrão apanhou do povo e foi salvo pela polícia


Manoel Fábio, 24, desocupado, tentou assaltar a empresária Rosilde Martins mas foi surpreendido por moradores, que acionaram a polícia. A tentativa de roubo foi na última quarta, 30, no bairro São José, zona leste de Manaus. Foram encontrados com o assaltante, já conhecido por policiais do Comando de Policiamento de Área (CPA)- leste, um revólver de calibre 38 com seis munições, materiais de higiene pessoal e roupas. O comandante do CPA, major Simonett, diz que a sua equipe está fazendo um trabalho reforçado no local para combater a ação de assaltantes. “Estamos com um efetivo bom. Nossos PM´s estão nas ruas em defesa das comunidades”, ressalta.