quinta-feira, 13 de setembro de 2012


Eleições: a escolha do destino
Caros Leitores Eleitores.
O assunto do momento é eleição. Já começamos a perceber a proximidade do dia de escolher nossos representantes, através dos cartazes nas ruas e muros. Desta vez, escolheremos vereadores e prefeitos. Aqueles que tomarão conta de nossa cidade, de nosso município. Aqueles representantes que devem estar sempre junto da comunidade. Os representantes que vamos escolher agora, bem como os que receberam nosso voto em eleições passadas, devem sempre saber o que nós dos bairros precisamos. Deveriam perguntar a nós se estamos satisfeitos com nossas praças, com a segurança de nossas casas, com o desenho de nossas ruas.
Bom, a partir desta edição até a última edição anterior ao dia 7 de outubro, vamos falar de eleições. Não, não vamos discutir política partidária. Isso é um assunto de foro íntimo e deve ser resolvido com a vontade da cada um. O que buscamos nesse pequeno espaço, gentilmente cedido pelo editor desse muito distinto jornal, é trocar idéias, dialogar e explicitar dúvidas sobre como ser um bom eleitor.
Em primeiro lugar vamos definir Eleição. Eleição é o processo mediante o qual um grupo social escolhe seu governante ou representante politico por meio do voto. Nos países democráticos como o nosso, o exercício do voto é um dos direitos fundamentais do cidadão. É por meio do voto que toda e qualquer pessoa participa do poder público e manifesta sua vontade.
Já lhe ocorreu leitor, que quando você se expressa referindo-se a algo que deve ser realizado em sua comunidade ou em seu bairro, e você diz: “- Se eu estivesse no lugar do.... eu faria assim...” Já lhe ocorreu leitor que você está lá sim. Você está representado por todos os eleitos que hoje decidem sobre seu bairro, sua cidade, seu país?
Quando dissemos que é por meio do voto que qualquer pessoa participa do poder público, estamos afirmando que o voto é o mecanismo que equipara e iguala sua vontade com a de qualquer outro cidadão. O voto não tem preconceito, não discrimina, não é medido pelo tamanho da conta bancária ou da marca do carro. Qualquer eleitor, de qualquer religião, raça, poder econômico, beleza ou prestígio tem o voto do mesmo valor. Por isso, o voto é democrático. O seu voto eleitor tem o poder de eleger quem você deseja, quem você pensa que irá defendê-lo em sua condição de cidadão e habitante desta cidade. O voto é obrigatório. Mas o maior prejuízo de não votar, ou de votar em branco ou anular o voto, é a perda de oportunidade de manifestar sua vontade.
É preciso além disso, como eleitor atento, conhecer os Sistemas Eleitorais. Existem dois sistemas eleitorais no Brasil, o majoritário e o proporcional. O sistema majoritário é usado para escolha de governantes, como prefeitos, governadores e presidente da república, também para a escolha dos senadores. Na eleição proporcional são eleitos os vereadores e os deputados estaduais e federais.
 
Veja leitor que nesta eleição de 2012, estaremos votando em prefeitos e vereadores. Vamos assim, eleger representantes tanto pelo sistema majoritário como pelo sistema proporcional. Mas, esses sistemas fazem o que com o meu voto? Como são contados os votos em cada sistema? Se você quiser saber leitor, a forma de sistema influencia sim para o destino de seu voto. É por isso que você tem que estar esperto para os mecanismos que cada sistema eleitoral utiliza para contar seu voto. Falaremos sobre isso na próxima semana. Por enquanto, vamos finalizar contando um pouco de “lendas” e “causos” ocorridos em eleições no passado.
No período das eleições no Império, era conhecido o “eleitor fósforo”; um indivíduo não qualificado para votar e que votava por outro, ou o indivíduo que votava várias vezes em várias urnas. Os fósforos eram chamados assim porque com intenção contabilizar mais votos para seus aliados, votavam em qualquer urna e várias vezes. Já na primeira República, uma lei foi criada na tentativa de eliminar a figura desse “eleitor fósforo”: a Lei n. 2.550 de 1955 passou a obrigar o eleitor, uma vez depositado o voto na urna, marcava o próprio dedo mínimo da mão esquerda  com uma tinta indelével fornecida pelos Tribunais Eleitorais. A tinta deveria aderir à pele por no mínimo 12 horas. Uma vez que um eleitor tivesse vestígios de tinta, não era aceito o seu voto.
Como vê caro leitor, desde muito tempo a Justiça Eleitoral trabalha para eliminar as práticas no voto, para garantir que o resultado das urnas seja realmente a vontade do eleitor. 
            O espaço está aberto para questionamentos, perguntas e críticas. O debate é o melhor caminho para a melhor escolha. Quando se conhece melhor um assunto, melhor se decide sobre ele. Nessas eleições, temos que fazer nossa parte. E da melhor forma possíve. Um abraço e até a próxima semana. 
S. N. Paiva. É Administradora Pública e Graduanda de Ciências Sociais na UFAM. Estuda o voto e sistemas eleitorais  para defesa de monografia. Participa do treinamento de Multiplicadores de  mesários e Projeto Eleitor do Futuro no TRE-AM onde é servidora. E-mail: spaivaseuvoto@gmail.com.

 

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