FPM: 14
municípios do AM beneficiados
com aumento
da população
Quatorze
municípios do interior do Estado do Amazonas que terminarão 2013 com aumento do
número de habitantes em seus respectivos territórios, segundo estimativa de
crescimento da população publicada no início deste mês pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiram de categoria nos índices
de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e terão acréscimos nos
repasses mensais das verbas federais a partir de janeiro do próximo ano.
Os dados
fazem parte de estudo elaborado pelo núcleo técnico da Associação Amazonense de
Municípios (AAM) divulgado na manhã desta quinta-feira (19) e apontam como
beneficiados pela previsão de aumento populacional Amaturá, Atalaia do Norte,
Benjamin Constant, Beruri, Borba, Envira, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara,
Manacapuru, Manicoré e Presidente Figueiredo.
Também foram
incluídos na lista os municípios de Tefé e Urucará, que tiveram seus
coeficientes diminuídos este ano, mas que graças ao aumento populacional
previsto pelo IBGE, vão recuperar os índices semelhantes aos de 2012 (2,4 e 1,2
respectivamente).
O Fundo de
Participação dos Municípios é calculado a partir do coeficiente obtido com os
índices populacionais indicados pelo IBGE agregados aos valores resultantes de
23,5% da soma dos recursos da União com tudo que é arrecadado com o Imposto de
Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), descontados as
restituições e incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal.
Os repasses
são mensais e depositados a cada 10 dias nas contas das prefeituras.
“Como
principal fonte de renda da imensa maioria dos municípios brasileiros, estas
administrações poderão reduzir o impacto causado pelas constantes perdas
provocadas principalmente pela política econômica federal”, avaliou o
presidente da AAM, Iran Lima.
Estatísticas
De acordo com os dados do instituto, mesmo considerando pequenas variações, os
demais municípios amazonenses não sofrerão aumento significativo no número de
habitantes que represente em reajuste no FPM a partir de janeiro.
A estimativa
do IBGE também aponta que a população do Amazonas será de 3.807.923 habitantes
em dezembro deste ano. Itamarati, Itapiranga, Japurá e Silves serão os menores
municípios em termos populacionais com 8.232, 8.774, 6.083 e 8.946 habitantes
respectivamente.
Na outra
ponta da tabela está a capital Manaus, com estimativa de fechar 2013 com
1.982179 habitantes, contra os “atuais” 1.861.838, que asseguram o maior entre
todos os repasses federais do FPM no Estado, em um total de R$ 220.827.610,79
em valores de 2012.
Nenhum comentário:
Postar um comentário