O Instituto
de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) está finalizando 16 processos
referentes à emissão do Cadastro de Aquicultura para o município de Coari (a
362 Km de Manaus), o que vai representar a produção legalizada anual média de
pouco mais de 700 toneladas de pescado.
As vistorias
para a finalização dos processos foram realizadas no período de 27 de junho a 2
de julho, sob a coordenação do analista ambiental do IPAAM e engenheiro de
pesca e civil, Ossilmar Araújo.
Os
empreendimentos, por estarem na faixa de até 5 hectares de lâmina d’água, estão
classificados como pequenos empreendimentos, cuja legalização ambiental se dá
pela emissão do Cadastro de Aquicultura, conforme a Lei Estadual de
Licenciamento Ambiental (Lei 3.785/12).
“O Cadastro
de Aquicultura representa uma simplificação e uma desburocratização no
licenciamento ambiental dos empreendimentos de pequeno porte que ainda contam
com a assistência técnica gratuita do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário
e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) em todos os municípios amazonenses”,
disse o presidente do Ipaam, Antonio Ademir Stroski, ao ressaltar que o
Instituto está focado em expandir a produção pesqueira legalizada no Estado com
ações centralizadas nos municípios de maiores potencialidades.
Segundo
Stroski, o IPAAM já promoveu neste ano reuniões com produtores e vistorias de
empreendimentos nos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant,
Tabatinga e Manicoré.
“Em Manicoré
(a 332 Km de Manaus) o IPAAM vistoriou 65 projetos do tipo viveiro escavado
para, na sua maioria, cria e engorda de tambaquis, o que vai permitir, junto
aos empreendimentos implantados, atender ao consumo sem a necessidade de
importar peixe de outro Estado, resultado de nossa ação técnica junto aos
produtores e técnicos do Idam e da Prefeitura no município”, exemplificou o
presidente.
O analista
Ossilmar Araújo reforça que o IPAAM está realizando esforços para ninguém ficar
clandestino e para dar condições para que os produtores acessem os benefícios
junto aos órgãos competentes, como crédito e financiamentos, transporte
legalizado, dentre outros programas governamentais de estímulo ao setor
pesqueiro.
SEMAPESC -
Ossilmar também foi o representante do IPAAM no I Seminário de Aquicultura e
Pesca (I Semapesc) de Coari, realizado nos dias 27 e 28 de junho, no auditório
Silvério José Nery, e que reuniu um público de mais de 1.500 participantes,
plateia formada por produtores de Anamã, Anori, Coari, Codajás e Tefé.
No evento, o
analista do IPAAM ministrou palestra sobre o licenciamento ambiental para as
atividades de aquicultura com animais aquáticos (pescado) e com animais
silvestres (quelônios). “Fiz explanação sobre a pesca comercial, de
subsistência e manejo de pesca no Estado do Amazonas e o licenciamento ambiental
para estas categorias e respondi a muitas perguntas, tendo a oportunidade de
dirimir dúvidas e encaminhar soluções”, afirmou Ossilmar Araújo.
O Seminário
se propôs a organizar a cadeia produtiva do pescado em Coari com propostas como
a criação da Secretaria de Aquicultura e Pesca de Coari, a doação de um terreno
para a implantação da sede própria desta Secretaria, o auxílio ao transporte e
comercialização do pescado capturado, construção imediata de uma fábrica de
gelo e de um frigorífico com capacidade mínima para atender uma produção de 200
toneladas/dia, uma fábrica de ração e a instalação de uma estrutura
frigorificada para beneficiamento do pescado, bem como a aquisição de canoas,
motores rabetas e utensílios e equipamentos de pesca.
O Seminário
registrou a presença de representantes legais de mais de 15 instituições, sendo
aquelas diretamente ligadas ao setor primário, as faculdades e instituições de
ensino, instituição de crédito e instituições de apoio ao micro empresário.
Coari possui
um Sindicato, uma Cooperativa e uma Colônia de Pescadores, além de duas
Associações de piscicultores e uma produção média anual de pescado de duas mil
toneladas/ano
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